Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 1405 JOAO ANTONIO CASTILHO - OAB/SP nº.:46114; Processo nº.: 438.01.2009.006286-9/000000-000 - Controle nº.: 267/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO CASSIO DA SILVA - Fls.: - Vistos, Retirar honorários. Int. - Advogados: PAULO ROBERTO SANSONI CARDOSO GOMES - OAB/SP nº.:235106; Processo nº.: 438.01.2007.006

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 705 215 Triunfo, forma autuados em flagrante delito por tráfico, Paulo Giovani dos Santos, Bruno Henrique F. de Faria, Claudinei Pimenta e José Jildenio de Iolanda (fls. 294/297), tendo sido apreendidos no local 14 pedras de crack, 06 porções de maconha e 03 de cocaína – fls. 298/299, bem como o aparelho celular entregue pelo viciado Diego a H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2103 liberdade da presente decisão, uma vez que reincidente específico e porque respondeu preso ao processo, não se lhe aplicando o benefício previsto no art. 594 do CPP. Expeça-se, desde já, o competente mandado de prisão formalizatório em desfavor do réu.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2166 artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, da acusação que lhe fora feita de prática do delito tipificado no artigo 155, p. 4º, I e II, do Código Penal, já que as provas produzidas são insuficientes para autorizar sua condenação. Após o transito em julgado, feitas as devidas anotações e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2171 SP nº.:121169; JOAQUIM LOPES RAMIRES - OAB/SP nº.:60522; Processo nº.: 438.01.2009.003951-0/000000-000 - Controle nº.: 154/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO AUGUSTO DE ANDRADE e outro - Fls.: - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, e o faço para CONDENAR Jéssica Aparecida de