Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2249 PONTE - providencie o defensor do autor o comparecimento de Luiz Mioto Pontes e Irene Vanzella Pontes, em cartório, para assinar o termo de renúncia. - ADV JOSIAS TADEU CORREA E SILVA OAB/SP 103338 - ADV REINALDO APARECIDO CHELLI OAB/SP 110805 438.01.2006.012555-9/000000-000 - nº ordem 1100/2006 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2191 que o contrato faculte a quem quer que seja a possibilidade de ajuizar ação. Não há notícia de efetivo manejo de ação para esse fim. O ato de demandar não configura turbação. E se alguma demanda for proposta, caberá ao Juízo competente analisar se é possível determinar a transferência da posse sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2391 GONÇALVES, DJ. 3.3.2008. AGRG NO AG Nº 983.776/GO, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, DJ 15.4.2008. RESP Nº 906.054/RS, 4ª T., REL.MIN. ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, DJ. 10.3.2008. Destarte, não se verifica qualquer ilegalidade no contrato firmado. Anoto que o Magistrado não está obrigado a rebater, um a um, todos