6 resultados encontrados para 438.01.2007.009691-7/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1962 Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com base no art. 269, inc. III, do Cód. Proc. Civil. Expeça-se mandado de averbação constando que as partes são beneficiárias da assistência judicial gratuita. P. R. e Int. e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 13 de maio de 2009. - ADV DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 213
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2293 CLAUDIO BARRETO ME - Fls. 51. - Nº de Ordem: 715/07. Vistos, Fls. 48/49: Regularize o embargante sua petição (falta assinatura). Int. - ADV MASSAAKI KIMURA OAB/SP 24095 - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL OAB/SP 202136 438.01.2007.006478-3/000000-000 - nº ordem 728/2007 - Ação Monitória - ONICE BARB
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 4130 DANIEL JOSE BERNZ OAB/PR 38912 - ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751 438.01.2006.008147-9/000000-000 - nº ordem 370/2007 - Procedimento Sumário - MARIA DE JESUS SILVA LEAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 180. - Proc.nº. 438.01.2006.008147-9/0. Nº de Ordem: 370/07. Vistos, T
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2157 438.01.2007.009691-7/000000-000 - nº ordem 1117/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE REPARAÇAO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS , - LEANDRO DE ALMEIDA BRITO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLIS - Fls. 143. Proc.nº. 438.01.2007.009691-7/0. Nº de Ordem: 1117/07. Vistos, Recebo o recurso de apelação
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1907 dos efeitos da tutela deve ser deferida. Tratando-se de benefício de caráter alimentar, é cabível a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que princípios de direito como o estado de necessidade, como também do artigo 5º da Lei de Introdução do antigo Código Civil, segundo o qual “na aplicaç�