5 resultados encontrados para 438.01.2007.011827-0/000000 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1653 E OUTROS - formal de partilha à disposição em cartório - ADV SUSSUMI IVAMA OAB/SP 73671 - ADV CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO OAB/SP 87158 438.01.2007.000567-9/000000-000 - nº ordem 76/2007 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS S/A X LEANDRO HONORIO DE MORAES - providenciar cópia do títu
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2015 judiciária seja concedida aos que “comprovarem” a necessidade. A Lei 1.060/1950, anterior e hierarquicamente inferior, deve ser interpretada conforme o mandamento constitucional. A Lei 1.060/1950 autoriza que o Juiz, a qualquer tempo, solicite esclarecimentos sobre a condição socioeconômica da parte b
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1857 em favor do filho-herdeiro Edmar Marega na proporção de 25% (vinte e cinco por cento), o terceiro, em favor do filho-herdeiro Edvaldo Marega na proporção de 25% (vinte e cinco por cento), todos referentes aos que lhes incumbem; ou em favor de seu(s) curador(es), caso já haja notícia de interdição ou cura
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2409 Federal 7.437/1985. Anoto que até identifiquei hipótese de incidência do art. 9º, “caput” e inc. XI, da Lei 8.429/1992, uma vez que ficou claro que pelo menos Antonio Portella se apropriava do dinheiro sacado por Nelson após cada pagamento fraudulento feito pela Prefeitura, conforme descrito na inic