Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1707 salários mínimos, ora consistentes em R$2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais), a título de danos morais, acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária ambos a partir desta condenação, extinguindo o processo com resolução de mérito, ao teor do artigo 269, I do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2234 AGROPECUARIA PEROLA - Fls. 92/96. - Sentença nº 80/2009 registrada em 22/01/2009 no livro nº 39 às Fls. 238/242: Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos, para excluir da penhora o bem penhorado do executado-embargante, constantes do auto de penhora de fls 63/64, ficando incólumes, todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 2005 mínimo, haja resistência da parte contrária. A lide, na feliz expressão de Carnelluti, é, em síntese, “um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida”. Sem resistência não há lide e, por conseguinte, não se encontra presente uma das condições da ação - interesse de agir, na mo