9 resultados encontrados para 438.01.2008.003256-3/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2013 a prática do ato da parte. Tratando, portanto, o art. 475-J de um prazo legal, sua aplicação independe de nova intimação à parte, depois que a sentença já foi regularmente intimada ao respectivo advogado. Quanto à circunstância de o trânsito em julgado ocorrer em segunda instância, antes de os autos re
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2272 438.01.2008.003256-3/000000-000 - nº ordem 438/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDIOMAR CASANOVA X BANCO BRADESCO S A - Fls. 289 - Ciência às partes da vinda dos autos. Aguarde-se o retorno do Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial (fls. 288). Int. - ADV ELCIO ROBERTO MARQUES OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2514 INDEFERIMENTO. A Turma reafirmou seu entendimento de que o benefício da justiça gratuita pode ser pleiteado a qualquer tempo, sendo suficiente para sua obtenção que a pessoa física afirme não ter condição de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios. Contudo, tal afirmação possui
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1961 438.01.2007.010551-5/000000-000 - nº ordem 1230/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADIRSON GALINARI E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 342 - 1. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. As preliminares foram rejeitadas no Acórdão. Determin
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2925 com as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios no valor de R$510,00, com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC, observando-se sua condição de beneficiário da assistência judiciária. Expeça-se certidão de honorários ao patrono do autor, de acordo com o convênio da PGE-OAB, no val
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2232 438.01.2006.009732-4/000000-000 - nº ordem 818/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL CARLOS ALVES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - intime-se o procurador do autora para fornecer o nº do seu CPF, necessário para expedição dos ofícios requisitórios. - ADV DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1801 distribuição), indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem resolução do mérito com base no art. 267, inc. I, c.c. art. 295, inc. V, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, observados os arts. 11 e 12 da Lei Federal 1.060/1950, uma vez que ora ofici
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2199 438.01.2005.011322-7/000000-000 - nº ordem 1525/2005 - Execução de Alimentos - G. A. V. D. C. E OUTROS X C. T. D. C. - Fls. 167 - Apresentem as exeqüentes cálculo do débito atualizado. Após, intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 dias, sob pena de prisão, observando-se