Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 2449 minha lavra, deixei consignado que o período do contrato que seria considerado nos autos era de 09.09.2003 a 09.04.2007 (fls 193/199). É nesse período que se deve incidir os cálculos, e não desde 1986 como pretendeu a autora (fls 220 e segts). Pelo exposto, acolho a impugnação, dando-lhe provimento, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2308 10% do débito atualizado. Conste do mandado a observação de que, no caso de pagamento no prazo de três (3) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC). Na hipótese de não pagamento deverá o Sr.Oficial de Justiça proceder, de imediato, à penhora e avaliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2012 Pagamento - ADRIANO FIGUEIRA FERNANDES E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 199 - Vistos, Recebo o recurso de apelação de fls. 188/198 em ambos os efeitos. Intime-se o apelado-embargante para contrarrazões, após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado III, com as home

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 1933 438.01.2008.002720-3/000000-000 - nº ordem 375/2008 - Procedimento Sumário - ANTONIA PEREIRA DE CARVALHO BRANDÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a requerente acerca dos valores apresentados (fls. 89-95). - ADV ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA OAB/SP 186220 - ADV FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1483 55 às Fls. 97: Proc.nº. 438.01.2008.007189-0/0. Nº de Ordem: 905/08. Vistos, Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 25), JULGO EXTINTA a presente ação declaratória requerida por TRANSPORTE COLETIVO CÉLICO LTDA contra PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, ora em fase de execução de sentença, com bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 2047 Vistos, Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, concedo ao(à) autor(a) o prazo de sessenta (60) dias para comprovar a formulação de requerimento administrativo junto ao INSS, sem deferimento ou sem manifestação da autoridade administrativa, n