Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2208 RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - OAB/SP nº.:179070; MARIO HENRIQUE BACALÁ RIBEIRO - OAB/SP nº.:289862; Processo nº.: 438.01.2008.007062-9/000000-000 - Controle nº.: 6/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANESSA DOS SANTOS MARTINS - Fls.: 594 a 594 - Comunique-se o Egrégio Tribunal da não interposição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2139 certidão de óbito. Prazo: 30 dias. - ADV LEONARDO DE PAULA MATHEUS OAB/SP 173903 438.01.2009.005672-7/000000-000 - nº ordem 760/2009 - Declaratória (em geral) - JOÃO GOMES PENA X BANCO ITAÚ S/A - Manifeste-se o autor sobre contestação apresentada às fls. 32/75. Intime-se o requerido a recolher a taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2103 liberdade da presente decisão, uma vez que reincidente específico e porque respondeu preso ao processo, não se lhe aplicando o benefício previsto no art. 594 do CPP. Expeça-se, desde já, o competente mandado de prisão formalizatório em desfavor do réu.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2813 acusados.É o breve relatório.DECIDO.Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados VANILSON JOÃO PEREIRA e RODRIGO RIBEIRO FREITAS, qualificados nos autos, nos termos do art. 107, inciso III, do Código Penal, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1739 CARVALHO ROSA - Fls.: - VISTOS,Nos termos do art. 403, § 3º, do CPP, apresente o Defensor memoriais no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. INT. - Advogados: NASSIB CHUFFI - OAB/SP nº.:44338; Processo nº.: 438.01.2007.006400-6/000000-000 - Controle nº.: 000287/2007 - Part