3 resultados encontrados para 438.01.2009.012764-3/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2746 audiência para o interrogatório do réu. Intime-se o defensor dativo e o réu.. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. “ADV. ANDRÉ LUIZ LAGUNA (OAB/SP 230.895) Processo nº 326/09 (438.01.2009.007878-3/000000-000)- Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra LUIZ GUSTAVO DA SILVA MOURA.
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1921 Código de Processo Civil, c.c. o artigo 598 do mesmo estatuto. Fica desde já autorizado o desentranhamento de documentos para entrega a quem de direito, caso requerido. Arquivem-se, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive na ficha memória para os fins exigidos pelo Provimento 8