Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 2437 dos aclaratórios, criando espécie de postulação rescisória ou revisional dentro do mesmo órgão colegiado. III. Identificadas a hipótese acima retratada e a extrapolação da via limitada dos embargos declaratórios pela Corte a quo, é de se anular a segunda decisão, restabelecendo-se o primeiro acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2015 438.01.2009.010703-8/000000-000 - nº ordem 1875/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X AMILZA MENDES CUNHA ME E OUTROS - Fls. 10/11 - 1. Trata-se da chamada EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE proposta por AMILZA MENDES CUNHA e OUTRA em face do BANCO HSBC BANK BRASIL