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438.01.2010.005239-1/000000

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5 resultados encontrados para 438.01.2010.005239-1/000000 - data: 28/07/2025

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TJSP 10/08/2011 - Pág. 2179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2179 pode ser flexibilizada a exigência de prévio requerimento administrativo, consideradas as peculiaridades da região atendida”. Isso posto, diante da ausência de comprovação de que na época do ajuizamento tinha havido protocolização de requerimento administrativo e consequente negativa ou omissão, po

TJSP 14/02/2011 - Pág. 2759 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2759 para deliberação sobre a citação. Intime-se. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 438.01.2009.013080-3/000000-000 - nº ordem 1842/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A E OUTROS - Fls. 53 - Tendo

TJSP 24/09/2010 - Pág. 2031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2031 aos embargos. Registre-se a penhora no Ofício Imobiliário. P.R.I. e, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Int. ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV JOSE ROBERTO PIRES OAB/SP 84059 - ADV MARCOS EDUARDO GARCIA OAB/SP 189621 438.01.2010.002091-6/000000-000 - nº ordem 267/2010 - Declaratóri

TJSP 01/07/2010 - Pág. 2173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2173 Tornou-se hábito o requerimento direto ao Poder Judiciário do que deve ser apreciado pela autoridade administrativa, sendo que tal situação tem gerado problemas de toda ordem, pois muitas vezes jurisdicionados que necessitam com urgência da prestação jurisdicional acabam sendo prejudicados em razão da av

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