3 resultados encontrados para 438.01.2010.005289-0/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2013 Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV LEONARDO DE PAULA MATHEUS OAB/SP 173903 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050 438.01
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1660 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 21 - VISTOS, Defiro os benefícios da justiça gratuita apenas para fins de despesas processuais, não se estendendo com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio OAB/PGE, por falta da necessária provisão. Cite-se o Instituto-réu para contesta