TJSP 13/09/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 794
2013
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV LEONARDO DE PAULA MATHEUS OAB/SP
173903 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.002372-5/000000-000 - nº ordem 317/2010 - Possessórias em geral - IZABEL CORDEIRO RODRIGUES X
EDNA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS - Diga a Autora ante a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV JOSE
OLYMPIO SALGADO VEIGA OAB/SP 39205 - ADV REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA OAB/SP 67031 - ADV JOSE OLYMPIO
SALGADO VEIGA OAB/SP 39205
438.01.2010.003071-4/000000-000 - nº ordem 392/2010 - Procedimento Sumário - TALITA FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS - Diga a Autora ante a CONTESTAÇÃO da Ré Letícia (fls. 149/157) ADV LEONARDO DE PAULA MATHEUS OAB/SP 173903 - ADV PATRICIA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES OAB/SP 178642 - ADV
ANDRÉ LUIZ VALIM VIEIRA OAB/SP 274914 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.003305-3/000000-000 - nº ordem 421/2010 - Guarda de Menor - E. A. B. D. S. X S. D. S. D. - Digam as partes
ante o ESTUDO SOCIAL realizado. - ADV RODOLFO MENDES RODRIGUES DE CAMPOS OAB/SP 266081 - ADV ANTONIO
HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133
438.01.2010.003555-0/000000-000 - nº ordem 461/2010 - Usucapião - LINA RODRIGUES X CELESTINO FRANCISCO
RODRIGUES E OUTROS - Diga a Autora em termos de prosseguimento ante a certidão do Oficial de Justiça: “...deixou de citar
Ulisses Miranda Lima Neto, por não tê-lo encontrado, sendo informado que ele é FALECIDO; deixou de citar Celestino Francisco
Rodrigues e Josefa Paulina de Oliveira por não tê-los encontrados” - ADV ELVIS JEFFER COSTA PIRES OAB/SP 96652
438.01.2010.004688-0/000000-000 - nº ordem 599/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REDIBITÓRIA - JOSE
RUBENS DOS SANTOS X EUCLIDES AGOSTINO - Fls. 52 - VISTOS, O processo está em perfeita ordem, com partes legítimas e
bem representadas. Encontram-se presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo irregularidade
para suprir, nem tampouco nulidade a declarar. Dou-o, portanto, por saneado. Designo audiência de instrução, debates e
julgamento, precedida de conciliação para o dia 02/12/2010, às 14:20 horas, a fim de que sejam inquiridas as testemunhas que
forem arroladas tempestivamente pelas partes, até 05 (cinco) dias antes da data prevista para a audiência, na forma do artigo
407, primeira parte, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei 10.358, de 27/12/2001. Intimem-se as
partes para prestarem depoimento pessoal, seus patronos, bem como as testemunhas que forem tempestivamente arroladas no
prazo acima. INT. - ADV ANA BEATRIZ CAMARGO CASTILHO OAB/SP 183524 - ADV LUCIANA LOPES OAB/SP 263100
438.01.2010.004712-2/000000-000 - nº ordem 601/2010 - Revisional de Alimentos - A. B. P. F. X G. S. P. - RETIRAR
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV NILSON ADALBERTO DE PAULA OAB/SP 152638 - ADV ANSELMO NALON OAB/SP
154962
438.01.2010.004877-2/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. H. L. N. X W. N. RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV LUIS GUSTAVO FERREIRA FORNAZARI OAB/SP 129756 - ADV CARLOS
EDUARDO SALEM OAB/SP 133913 - ADV LUIS GUSTAVO FERREIRA FORNAZARI OAB/SP 129756
438.01.2010.005107-0/000000-000 - nº ordem 650/2010 - Revisional de Alimentos - E. Z. F. E OUTROS X E. Z. - RETIRAR
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO OAB/SP 250755 - ADV KARLA GABRIELY DUARTE
OBERG OAB/SP 205764 - ADV GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO OAB/SP 250755
438.01.2010.005289-0/000000-000 - nº ordem 681/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. H. M. A. X D. A. B. RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR OAB/SP 263145 - ADV MIGUEL EVANDRO
BARBEIRO MARINE OAB/SP 182551 - ADV JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR OAB/SP 263145
438.01.2010.005393-1/000000-000 - nº ordem 699/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - V. C. D. S. V. X N.
P. - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV JOSE MAURO VIEIRA PEREIRA OAB/SP 90700 - ADV FABIANO DANTAS
ALBUQUERQUE OAB/SP 164157
438.01.2010.005394-4/000000-000 - nº ordem 700/2010 - Execução de Alimentos - K. L. D. E OUTROS X R. D. L. - Digam
os Exequentes ante a devolução do Mandado de Prisão pelo IIRGD, por insuficiência de elementos qualificativos mínimos (cf.
informação do SEREG a fls. 31), como filiação, RG, data ou local de nascimento” - ADV VICENTE DE PAULA CAMPOS OAB/
SP 72269
438.01.2010.006129-9/000000-000 - nº ordem 776/2010 - Procedimento Sumário - JOSÉ AMIR MODANEZ CRISTINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CIÊNCIA ao Autor da CONTESTAÇÃO apresentada pelo INSS. OBS.:
audiência designada para o dia 27/10/10, às 13:50 h. - ADV NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 189946 - ADV IGOR
LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.006213-3/000000-000 - nº ordem 782/2010 - Declaratória (em geral) - JOSEFA MARIA GABRIEL DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36 - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária apenas
para fins de despesas processuais, não se estendendo com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio OAB/PGE,
por falta da necessária provisão. Cite-se o Instituto-réu para contestar a ação em audiência de instrução e julgamento a
ser realizada no dia 10/11/2010, às 14:10 horas, atentando-se para o prazo em dobro conferido à Fazenda Pública (art.277
do CPC). Observo que, por imperativo de economia processual, deixo de designar audiência de conciliação e contestação,
conforme determinado no art. 277 do CPC, vez que os procuradores do requerido não tem poderes de conciliação, razão pela
qual a audiência é desnecessária, posto que a contestação pode ser apresentada na audiência de instrução. Intime-se o(a)
autor(a) para depoimento pessoal e testemunhas arroladas. Int. + CIÊNCIA da CONTESTAÇÃO apresentada pelo INSS. - ADV
REINALDO DANIEL RIGOBELLI OAB/SP 283124 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º