Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2011 alimentante. Impossibilidade de redução dos alimentos. Recurso de apelação não provido. Apelação 994093464889 (6448374000) Relator(a): Grava Brazil Comarca: São José do Rio Preto Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 15/12/2009 Data de registro: 25/02/2010 Ementa: Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2039 0012943-79.2012.8.26.0438 Incidente-1 (438.01.2009.000817-2/000001-000) Nº Ordem: 000101/2009 - (apensado ao processo 0000817-02.2009.8.26.0438 - nº ordem 101/2009) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - BENTO NAVARRO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 134 - Senten�