Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1992 cientificado o MP, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. PRI. - ADV: MARIA ILZA DE SOUZA GIOVANETE (OAB 72544/SP) Processo 0005069-43.2012.8.26.0438 (438.01.2012.005069) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.W.S. e outro - 3. Diante do exposto, JULGO IMPROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3686 do CPP, consignando o prazo de 05 (cinco) dias para cada parte. - ADV. JOÃO LUIZ BUZINARO (OAB/SP 72.548) Processo nº 438.01.2008.002920-2/000000-000 (controle nº 124/08) - Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra ANDERSON ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA. Os autos encontram-se com vista às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1790 Processo 3004695-39.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. A. P. da S. - Z. de J. CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 438.2014/001054-8 dirigi-me ao endereço indicado e INTIMEI APARECIDA AUXILIADORA PENHA DA SILVA pelo inteir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2856 CASTRO (OAB 140001/SP), AMAURI CALLILI (OAB 75478/SP) Processo 0008096-58.2017.8.26.0438 (apensado ao processo 0001973-49.2014.8.26.0438) (processo principal 000197349.2014.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - J.P. - O.F.J. - Ciência ao(à) Defensor(a) do réu(ré) de que foi agendado o dia 18/05/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2021 Processo 0008983-47.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S.J.S. - T.P.S. - Ordem: 2014/001793 Vistos. Nomeio o(a) Dr.(a) CLEBER DIAS MARTINS (OAB/SP.302.451), procurador(a) dativo(a) do(a) requerente, concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Indefiro o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2490 autos ao Juizado Especial Criminal desta Comarca, com as homenagens de praxe.Façam-se as comunicações e anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP) Processo 0001875-30.2015.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2004 Processo 0003554-41.2010.8.26.0438 (438.01.2010.003554) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - A.A.P.C. - Fls. 206/207: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2405 129756/SP) Processo 0005760-23.2013.8.26.0438 (043.82.0130.005760) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - E.A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para condenar E.A.S., a 3 meses de detenção, em regime aberto, como incurso no art. 129, § 9º, do CP, suspend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2024 Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP) Processo 0009797-79.2002.8.26.0438 (438.01.2002.009797) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.S.R. - J.D.S. - Vistos. Por não promover atos e diligências que lhe competiam, o autor abandonou a ca