Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2035 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITORIA DE FATIMA ALVARES RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2014 Processo 0001599-67.2013.8.26.0438 (043.82.0130.001599) - Inquérito Policial - Crimes contra a Fé Pública - C.R.A. Intimação da Defensora para apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1776 Processo 0000759-62.2010.8.26.0438 (438.01.2010.000759) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Mohamed Osman Barakat e outro - Mantenho a audiência já designada à fl. 299 ocasião em que a prova será produzida em face do denunciado Mohamed Osman Barakat. Em relação à denunciada Cristi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 1275 Federal 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), à pena corporal de 6 meses de detenção, ao pagamento de 10 dias-multa no valor mínimo e à suspensão do direito de dirigir ou à proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 meses; b) em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2013 dados. Considerando o fim da instrução criminal, e que os bens apreendidos permanecem sob tal condição enquanto interessem ao processo (art. 118 do CPP), autorizo a devolução da motocicleta e telefone celular apreendidos. Decreto o perdimento dos valores apreendido em favor da União. O dinheiro estava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2154 dificulta a pronta consulta). O “pen drive” e a bicicleta deverão ser restituídos às proprietárias pela Autoridade Policial, que também deverá deflagrar investigações específicas sobre a posse de tais objetos. O aparelho celular já foi devolvido a Maria Madalena (fl. 106). Não há medidas cau