Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1117 É o que basta relatar. Decido. O artigo 301 do CPC, de aplicação subsidiária, autoriza a concessão da tutela de urgência, com efeito assecuratório, a fim de PALMAS, 6 de Julho de 2017 garantir o resultado útil do processo principal, mormente nesta Justiça Especializada, em que se busca o pagamento de verbas REINALDO MARTINI trabalhistas, de natureza alimentar

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 "prêmio antecipado". 589 Pelo exposto, conheço os recursos da reclamada e da reclamante e, no mérito, nego provimento ao recurso da reclamada e dou DOMINGOS TRABALHADOS provimento ao recurso da autora para: a) determinar a devolução O juiz sentenciante condenou a reclamada ao pagamento das horas dos valores descontados no contracheque a título de "prêmio extras pe

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 590 O reclamante apresentou contrarrazões, conforme petição de fls. 317/321, pelo não provimento do recurso da reclamada. O valor dado à causa foi de R$ 101.024,40 e o feito tramita sob o PROCESSO nº 0001743-44.2015.5.10.0801 ACÓRDÃO 2ª rito ordinário. TURMA/2017 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO Dispensada a remessa do

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 LTDA. - ME 979 de ID 4929e35 e julgar extinto o processo, com resolução do mérito, 2) A TOCANTINENSE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. nos termos do artigo 487, I, do CPC. Cumpre registrar que nos autos da ação principal (Proc. nº 0002356 3) ABREU & SOUZA LTDA. - ME 4) STTATUS - SEGURANÇA PRIVADA LTDA. ME -64.2015.5.10.0801) foi declarada extinta a execução nos termo

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 577 PODER JUDICIÁRIO Na audiência de instrução, as partes foram interrogadas pelo juízo. JUSTIÇA DO TRABALHO Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. Razões finais orais, remissivas, pelas partes. Frustradas as tentativas conciliatórias. PROCESSO Nº: 0002325-44.2015.5.10.0801 É o relatório. PARTE AUTORA: JOSE LUIZ CHAVES DE SOUSA PARTE RÉ:

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0001161-44.2015.5.10.0801 RECLAMANTE ANTONIA PEREIRA PINTO ADVOGADO ANENOR FERREIRA SILVA(OAB: 3177/TO) RECLAMADO INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES ADVOGADO RENAN ALBERNAZ DE SOUZA(OAB: 5365/TO) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA PEREIRA PINTO 1068 Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTSum-0001192-93.2017.5.10.0801 RECL

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Desembargador do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0002228-44.2015.5.10.0801 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE ROSELI MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) RECORRENTE DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A ADVOGADO ELAINE CRISTINA FERREIRA SANCHES(OAB: 7863-O/MT) RECORRIDO DISMOBRAS IMPORTAC

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 70 termos, o provimento do recurso(PDF 164/171). Comprovantes do depósito recursal e do recolhimento das custas PODER JUDICIÁRIO processuais vieram aos autos (PDF 172/176). JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamante contrariou o recurso (PDF 180/185). PROCESSO n.º 0000385-44.2015.5.10.0801 - RECURSO O processo não foi submetido ao crivo do d. Ministério Público do ORDINÁRIO (

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1901 expediente forense em razão de Feriado Estadual (Lei nº expediente forense em razão de Feriado Religioso "Corpus Cristi". 098/1989). Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor Certifico que nos dias 06 a 08 de outubro de 2021 houve MARCISIO MAGALHAES GOMES, em 05 de setembro de 2022. suspensão dos prazos processuais em razão do Seminár

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1811 da resposta do réu na Secretaria do Juízo, no prazo de 15 dias, sem Ademais, evidenciado nos autos que a notificação foi devidamente designação de audiência inaugural, nos termos do art. 6° do Ato nº destinada ao advogado constituído nos autos, com poderes para o 11/2020 da CGJT. Não apresentada a defesa no prazo concedido, a recebimento da citação, não