Seção I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 COMARCA DE : CRIXAS 1 RECORRENTE(S) IVAN PEREIRA DA SILVA ADV(S) : 10722/GO -WOLMY BARBOSA DE FREITAS 1 RECORRIDO(S) PRUDENCIO FERREIRA DE FARIA (ESPOLIO) E OUTRO(S) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 425423-46.2015.8.09.0000(201594254230) PROCESSO : 425423-46.2015.8.09.0000(201594254230) COMARCA DE : CRIXAS 1 RECORRENTE(S) DJALMA RODRIGUES DOS SANTOS ADV(S) : 10722/GO -WOLMY

Seção I ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 AGRAVADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 : BANCO DO BRASIL S/A 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 440020-20.2015.8.09.0000(201594400202) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. WALTER CARLOS LEMES AGRAVANTE(S) : LEONARDO BORGES PESSOA ADV(S) : ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA AGRAVADO(S) : ITAU SEGUROS S/A 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 440052-25.2015.8.0

Seção I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 Constituição Federal, e do art. 4º da Lei nº 1.060/50. Certifique-se o juízo a quo desta decisão. Intime-se e, após as baixas e anotações de estilo, arquivem-se os autos. Goiânia, 17 de dezembro de 2015. Des. Kisleu Dias Maciel Filho Relator 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 440040-11.2015.8.09.0000(201594400407) APARECIDA

Seção I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ADV(S) EMENTA DECISAO : LUDMILA BEATRIZ PEREIRA JOSE HENRIQUE TOSCHI PECLAT : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONVENÇÃO EM DIVÓRCIO LITIGIOSO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE FATO OU ARGUMENTO NOVO. O agravo regimental deve ser desprovido, quando a decis

Seção I ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 RELATOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA : ANA MARIA VILELA LUZ ADV(S) : GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA : ORLANDO BATISTA VILELA FILHO ADV(S) : JOSE GONCALVES DA CUNHA EURICO DE SOUZA : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS. I

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ISTENCIA DOS VICIOS ELENCADOS NO ARTIGO 535 DO CPC. REDISCUSSAO D A MATERIA JA JULGADA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. OS E MBARGOS DECLARATORIOS CINGEM-SE AS HIPOTESES DO ARTIGO 535 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, NAO SE PRESTANDO PARA REDISCUTIR MATERIAS DEBATIDAS E ANALISADAS, CUJA DECISAO DESFAVORECE OS EMBARGANTES. 2. O MAGISTRADO NAO ESTA OBRIGADO A REBATER,