Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2205 Proc. nº 460/03 J.P. X JOICE DE ALMEIDA FURQUIM - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo, ressaltando que em cumprimento ao subitem 13.1 das R. Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça a prescrição em concreto com relação à sentenciada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2038 AUTOR DO FATO : Caique dos Santos Venancio VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0900745-79.2012.8.26.0439 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Bruno Tiago Marçal ADVOGADO : 247620/SP - Conrado de Souza Franco VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0900763-03.2012.8.26.0439 CLASSE :INQUÉRITO PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1776 COMARCA DE PEREIRA BARRETO 2. VARA Seção Criminal Juiz de Direito: RODRIGO FERREIRA ROCHA Proc. 330/08 REGINA BARBOSA CASTILHO HENRIQUE MARINHO X AMARILDO FRANCISCO DA SILVA Tópico final da r. sentença de fls. 129/131 Ante todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2397 Defensoria Pública da União, fixa parâmetros objetivos “todo aquele que integre família cuja renda mensal não ultrapasse o valor da isenção de pagamento do imposto de renda” (art. 1º) e procedimentos para a presunção e comprovação da necessidade. 3. Assim, conquanto não providenciado o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2609 COMARCA DE PEREIRA BARRETO 2. Vara Infância e Juventude Juiz de Direito: RODRIGO FERREIRA ROCHA Proc. 167/10 Representação Juízo de Direito da Infância e da Juventude x S.T.C.O.- despacho de fls. 102: Recebo o recurso, porquanto tempestivo. Abra-se vista dos autos ao Dr. Defensor para apresentar razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 2108 requerido tem domicílio em município que não pertence a esta comarca (fls. 02). De fato, o artigo 4º, inciso I da Lei 9.099/95, define a competência territorial, para processamento de ações como a presente, pelo domicílio do réu. Na sistemática dos Juizados Especiais a incompetência relativa gera a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2207 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.1998.004652-6/000000-000 - nº ordem 29/1998 - Execução Fiscal (em geral) - I N S S X SUPERMERCADO APRAZIVEL DE PERUIBE LTDA - R. despacho de fls. 215: Ante a certidão supra ( certifico que até a presente data não houve resposta do ofício expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1874 ADRIANA LUNARDELLI ORLANDI MOCCAGATTA, SUZANA LUNARDELLI ALVES DE LIMA, SILVANA LUNARDELLI PONZIO, CRISTINA MARTINS LUNARDELLI E RANCHARIA AGRO PASTORIL LTDA - Tópico final do r. despacho de fls. 196: Ante o exposto, com fundamento no artigo 794,I do CPC, julgo extinto o processo de Execução Fiscal que a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2020 vencedor o que de direito, fornecendo memória de cálculo atualizada, que já deverá incluir a multa referida no item I, indicando, caso queira, o bem a ser penhorado, para efeito de expedição de mandado de avaliação e penhora. Int. ADV. DRA. VANESSA PRADO AS SILVA - OAB/SP 233.231, DR. JULLIANO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1917 441.01.1992.002215-1/000000-000 - nº ordem 187/1992 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE X MARIA DA GLÓRIA GARRIDO - R. despacho de fls. 82: Em atendimento ao V. Acórdão do Agravo de Instrumento em apenso, recebo o recurso de apelação interposto às fls.