10 resultados encontrados para 441.01.1995.000480-8/000001 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2228 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO 441.01.1995.000480-8/000001-000 - nº ordem 493/1995 - Procedimento Ordinário - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X IEDA MARIA DO PRADO E OUTROS - Manifestem-se
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3089 REQUERENTE:SAMUEL FERREIRA GERALDO ADVOGADO:25939/SP - ARLINDO NASCIMENTO Requerido:COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO COMPREBEM E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2010.000473 Nº ORDEM:01.02.2010/000140 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:SILVANIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO:25939/
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1866 fl.149. Int. (por v. acórdão de 27.11.2008 foi negado provimento ao recurso interposto pelo réu). ADVOGADO: DR. OSWALDO ESPERANÇA, OAB/SP-104.396. Processo crime n.253/07 - JUSTIÇA PÚBLICA X ARMELINDO ELIAS DE BARROS Despacho de fls.150: Se no prazo de cinco dias (CPP, artigo 593), recebo a apelação. Vis
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2384 requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Dessa forma, necessário a produção de provas. Com efeito, os elementos que constam dos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. Os argumentos defensivos versam sobre matéria de fundo, a ser apreci
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1581 JUIZ: SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA 441.01.1992.000154-8/000000-000 - nº ordem 55/1992 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ESPOLIO DE SAUL RENATO SERSON E OUTROS - Fls. 746 - Fls. 745: cumpra-se o r. despacho de fls. 726. Int. Bem como fica intimado o requerido forn
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2009 com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Certifique-se o trânsito em julgado, após a publicação pela Imprensa Oficial, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Anote-se. P.R.I. - ADV ANDERSON WILLIAN PEDROSO OAB/SP 116003 - ADV EDUARDO GIBELL
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 2193 ROGÉRIO FURTADO DA SILVA OAB/SP N. 226.618, DRA. VALÉRIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA OAB/SP N. 255.365. Proc. 481/2008 Execução de Título Extrajudicial JOSÉ ALEGRE FERREIRA MÓVEIS ME X MÁRCIO FERREIRA BEZERRA Fls.50. Isto posto e à vista do mais inserido nos autos EXTINGO o presente feito, nos termo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2231 DA ROCHA OAB/SP 254392 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 0006656-38.2005.8.26.0441 Incidente-1 (441.01.1995.000480-8/000001-000) Nº Ordem: 000493/1995 - (apensado ao processo 0000480-92.1995.8.26.0441 - nº ordem 493/1995) - Procedimento Ordinário - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DA ES
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2582 a entender que o magistrado, dentro de seu poder de fiscalização do processo, pode e deve exigir a comprovação suficiente da hipossuficiência, desde que haja dúvida sobre essa situação. Nessa linha de raciocínio, o magistrado não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça, tão