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441.01.1996.004297-0/000000

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6 resultados encontrados para 441.01.1996.004297-0/000000 - data: 26/08/2025

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TJSP 03/06/2013 - Pág. 2520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2520 PETIÇÃO REFERENTE AO PROC. 045/2011 DECLARATÓRIA HELENA APARECIDA ROCHA TEIXEIRA X BANCO ITAÚ S/A: Ante o extrato anexo do processo e considerando que no Juizado não se arquivam os processos, sendo todos inutilizados (Provimento 1679/2009, do Conselho Superior da Magistratura), indefiro o pedido de desarqu

TJSP 11/10/2012 - Pág. 2217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2217 PERUÍBE Cível SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DR. FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DR. BAIARDO DE BRITO PEREIRA JÚNIOR 441.01.1996.004297-0/000000-000 - nº ordem 41184/1996 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre C

TJSP 21/06/2012 - Pág. 2490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2490 Processo 0900128-22.2012.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. M. B. C. - W. T. de A. V. - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para contestar no prazo de (15) dias, cientificando-se que referido prazo começará a fluir a partir da juntada da carta precatória, sob pena de não o

TJSP 16/02/2012 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2316 441.01.1992.000018-1/000001-000 - nº ordem 128/1992 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MARGARIDA SEBASTIAN PASOTTI X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE - R. sentença de fls. 346: Vistos. Conforme petição de fls. 344/345, a ação de execução fiscal que deu en

TJSP 30/07/2009 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 2002 441.01.1996.004297-0/000000-000 - nº ordem 41184/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PALACIO DA BELEZA PERUIBE COSMETICOS LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 106: Vistos. Em Juízo de retratação, revogo a decisão de fls. 99. Procedeu-se nesta data a consulta no Sistema BACE

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