10 resultados encontrados para 441.01.1996.032005-0/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2025 de pré-executividade juntada as fls. 04/09, no prazo legal. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JOAQUIM REI
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2507 PEREIRA (OAB 247585/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP) Processo 0001061-20.2012.8.26.0439 (86/2012) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Aparecido de Souza Cruz - - Maria Jose Cardoso - Santander Seguros S/A - Vistos. I - O recurso interposto pelos requerentes às folhas 147/151, fo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2235 ordem 783/2001) - Embargos à Execução - REINALDO TACCONI X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 39: Fls. 38/verso: Recebo como Embargos Infringentes. Intime-se o embargado para se manifestar nos termos do artigo 34 § 3º da Lei nº 6.830/80. Int. - ADV SILVIO COGO OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2128 MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2010.002800-0/000000-000 - nº ordem 262/2010 - (apensado ao processo 441.01.1996.032005-0/000000-000 - nº ordem 28165/1996) - Embargos à Execução - LEÃO BENEDITO DE ARAUJ
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2037 e que este “se configura pela interposição de recurso impertinente, em lugar daquele expressamente previsto em norma jurídica própria” (RTJ 132/1.374). Neste contexto não é admissível a interposição alternativa de recursos, máxime quando é indubitável o cabimento de um deles. Ademais, de acordo c
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2113 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que em seu artigo 2º disciplina que “os embargos de declaração serão decididos pelo juiz que proferiu a sentença embargada”. Todavia, a questão ainda é omissa no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estando pendente de regula
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2121 34/35: manifeste-se o executado no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV RITA DE CAS
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 3042 MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV SANDRA LENHATE OAB/SP 255257 441.01.2009.502435-4/000000-000 - nº ordem 3133/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CASA
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2995 441.01.2009.512638-8/000000-000 - nº ordem 13343/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X THIERS GUIMARAES - R. despacho de fls. 15: Ante a inércia do excipiente, indefiro o pedido de justiça gratuita. Manifeste-se a excepta quanto às fls. 04/12 no prazo