Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2113 BATISTA - Fl. 178: Defiro. Intime-se o executado para que informe sobre a abertura do processo de inventário. Int. - DRS. , JOSÉ RICARDO GOMES (OAB 126.759) E MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127.083) PROC. 0073/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - UNIAO X MOGIANO TRANSPORTES GERAIS LIMITADA - Fls. 174/176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 295 0029451-62.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.10.029451-3; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Rodrigo Mariano Sousa da Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1845 0023806-47.1996.8.26.0441 (441.01.1996.023806-9/000000-000) Nº Ordem: 019906/1996 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CARRASCO & SANGRADOR S/C LTDA - Fls. 169 - R. Despacho de fls. 169: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1712 e, em segunda hasta, se o lanço não for inferior a 60% da avaliação. Ressalto que a comissão do leiloeiro será paga pelo arrematante, no percentual de 5% sobre o valor da arrematação, nos termos do artigo 23, § 2º, da Lei nº 8.630/1980 e do artigo 705, inciso IV, do Código de Processo Civil, combina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2815 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, com a conseqüente extinção da presente ação executiva. Em virtude da sucumbência, condeno a exeqüente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 300,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2046 ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE X CARLOS ALBERTO SANTOS - R. despacho de fls. 111: Petição retro ( intimação do executado): Expeça-se o necessário. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL GONCALVES DA SILVA OAB/SP 80855 441.01.1993.000027-9/000000-000 - nº ordem 9640/1993 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2524 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CARRASCO & SANGRADOR S/C LTDA - R. despacho de fls. 208: Manifeste-se a Fazenda. Int. (Sobre A.R. juntado.) - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2316 441.01.1992.000018-1/000001-000 - nº ordem 128/1992 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MARGARIDA SEBASTIAN PASOTTI X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE - R. sentença de fls. 346: Vistos. Conforme petição de fls. 344/345, a ação de execução fiscal que deu en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2972 venda, não há dúvida de que terceira pessoa exerce a posse do imóvel com ânimo de dono. Neste caso, não seria razoável que continuasse o executado sendo responsável pelo pagamento de tributo incidente em imóvel que ele já alienou há anos. Nesse sentido, entende Hugo de Brito Machado que, em sua obra