11 resultados encontrados para 441.01.1996.042081-5/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2381 provisória. Providencie-se recolhimento de taxa, 833/04 CSM, sendo que o apelante deverá custear as despesas com o porte de remessa e retorno dos autos, corespondente a R$-25,00 (vinte e cinco reais) por volume de autos (art.1º. Prov.833/04 CSM), intimando-se o seu defensor constituído. Após, remetam-se
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4911 vias ordinárias, por quem de direito, eis que incabíveis o julgamento nestes autos. Intimem-se as partes. P.R.I.C.” - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4251 penhora do bem imóvel. O pedido de bloqueio de ativos financeiros foi deferido às fls. 41 e consumado às fls. 51/55, resultando positivo para a constrição do valor de R$ 2.319,33, oportunidade em que foi convertido em penhora. Deste modo, o herdeiro EDUARDO MONTEIRO SILVA FILHO apresentou impugnação às
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4910 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou o item 30.2 do Provimento 1670/2009). Decorrido tal prazo e observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. ADV. DR. ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP. 247.585, DR. BENEDICTO CELSO BENÍCIO OAB/SP.20.047, DR. BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNI
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2398 FEVEREIRO DE 2011, ÀS 09:40 HORAS. V- Advertindo, o requerente que deverá trazer para audiência, memória de cálculo devidamente atualizada, e ainda, o seu não comparecimento, implicará em extinção e arquivamento do feito (art.51, inciso I da lei n. 9.099/95) e quanto ao requerido de que deixando de co
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2345 SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/ SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124 - ADV JOAO MARTINS CRUZ OAB/SP 50239 441.01.1996.027406-2/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2116 ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE X PEDRO MOLICA DA SILVA E OUTROS - R. despacho de fls. 152: Vistos. Ante o decurso do prazo, prossiga-se indique a exeqüente bens à penhora para satisfação do débito (sucumbência). Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2359 - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE X MARIA PEREIRA ZUKAUSKA - R. despacho de fls. 83 vº: 1) Fls. 80/82: anote-se e observe-se. 2) Libero o valor bloqueado por determinação do art. 649, X, CPC. Expeça-se o necessário, exclusivamente quanto à poupança bloqueada (fls. 52). 3) Quanto
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 1747 OAB/SP 194988 441.01.1996.042081-5/000000-000 - nº ordem 38323/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X FRANCISCO MARIA LOUZA - R. despacho de fls. 138: Vistos, No caso em tela, em relação ao bem arrematado, verifica-se que o cônjuge do executado não fo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2141 441.01.1992.000207-2/000000-000 - nº ordem 4673/1992 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE X ELZA DE SOUZA PASTORE - R. despacho de fls. 204: Vistos. Cota retro: indefiro. A Fazenda já tentou por inúmeras vezes ver seu crédito tributário liquidado, inclusive