11 resultados encontrados para 441.01.1998.001046-0/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2004 condenado. Atento às informações contidas nos autos, oficializo gratuidade processual em favor do sentenciado. Remeta-se cópia desta decisão, por correio eletrônico, à Autoridade Policial (faça-se referência ao número do inquérito). Aguarde-se o prazo para interposição de recurso e, havendo ou não
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2572 o qual alterou o item 30.2 do Provimento 1670/2009). Decorrido tal prazo e observadas às formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. - ADV: DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP) PERUÍBE Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Peruíbe - Comarca d
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2253 X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - R. despacho de fls. 09: 1) Deixo de receber os presentes embargos, por não estar seguro o juízo. 2)Sem prejuízo, apensem-se estes autos aos autos principais sob nº 328/10. Int - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV SERGIO MARTINS G
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2412 441.01.1996.000982-2/000000-000 - nº ordem 574/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X PECOMPANO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA E OUTROS - Fl.391: sobre a manifestação do Curador Especial, manifeste-se o exeqüente, em 10 dias. - ADV SERGIO LUIZ URSINI OAB/SP 109336 - ADV ANTONIO SER
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2437 Eventual audiência de instrução, debates e julgamento, se necessária, será designada oportunamente. VI - Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. VII - Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI OAB/SP 172877 441.01.2010.006303-7
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2235 ordem 783/2001) - Embargos à Execução - REINALDO TACCONI X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 39: Fls. 38/verso: Recebo como Embargos Infringentes. Intime-se o embargado para se manifestar nos termos do artigo 34 § 3º da Lei nº 6.830/80. Int. - ADV SILVIO COGO OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2257 - SERLENE DOS SANTOS FIGUEIREDO X VITOR ANTONIO LOURENCO FIGUEIREDO (DE CUJUS) - Fls. 426: Atenda a inventariante em 20 (vinte) dias. Int. - ADV SOLANGE AUXILIADORA LUZ F L REBELO SOARES OAB/SP 77108 - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369 0000972-88.2012.8.26.
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2223 Precedentes. 4. A partir de precedente julgado pela Corte Especial do STJ, EREsp 53030/SP, o BTNF foi substituído, para as hipóteses como a presente, pelo IPC. 5. Agravo regimental a que se nega o provimento. (AgRg no REsp 1045310/SP, STJ, Sexta Turma, Rei. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ/MG
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1927 MARAGNI X NOSSA CAIXA S.A E OUTROS - Considerando a decisão de fls. 119/121 e 240, posto que a decisão faz referencia aos rendimentos líquidos percebidos pela requerente e não vencimento, como pretende. Há que se destacar que, embora os empréstimos tenham sido impugnados judicialmente, a requerente contrat
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2309 10:30 horas. Após venham os conclusos. Int. - ADV LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU OAB/SP 229102 - ADV MARCIO LUIZ DA SILVA MIORIM OAB/SP 88939 0000688-51.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000688-0/000000-000) Nº Ordem: 000193/2010 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - V. S. C. X T.