11 resultados encontrados para 441.01.1999.012899-2/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1547 SP 178362 - ADV MARCOS EDUARDO DE SANTIS OAB/SP 233113 441.01.2000.004909-8/000000-000 - nº ordem 12092/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COSTAO REFEICOES COLETIVAS LTDA ME E OUTROS - R. despacho de fls. 112: Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV GI
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2022 COMPETE, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III e § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Por fim, certifico e dou fé que nesta data remeti o conteúdo deste ato ordinatório para a Imprensa O
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 2057 são partes legítimas para figurarem no pólo passivo da lide. Mesmo após intimados para comprovarem documentalmente referida legitimidade (fls. 35), os excipientes quedaram-se inertes (fls. 36). Portanto, não se desincumbiram do ônus de comprovar o alegado, sendo imperiosa a rejeição da presente exce�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1544 ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/ SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.1999.008358-9/000000-000 - nº ordem 3294/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CARRASCO & SAN
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 2435 MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124 ADV LEVI CARLOS FRANGIOTTI OAB/SP 64203 - ADV FABIO DE OLIVEIRA HORA OAB/SP 204039 441.01.1993.000123-2/000000-00
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2525 substituída, assegurada ao executado a devolução do prazo para embargos”. Portanto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de a CDA poderá ser emendada ou substituída até a decisão de primeira instância, assegurada a devolução do prazo para embargos. Contudo, a substit
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3050 DO IMÓVEL. Por fim, certifico e dou fé que nesta data remeti o conteúdo deste ato ordinatório para a Imprensa Oficial. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 -
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2048 CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV SILVIO COGO OAB/SP 135132 441.01.1999.006036-1/000000-000 - nº ordem 972/1999 -
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2975 MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JAIME VIUDES CARRASCO OAB/SP 40709 - ADV MARCO AUGUSTO MELLÃO OAB/SP 161927 - ADV RENATA PANIQUAR GATTO OAB/SP 199889 - ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/SP 199949 441.01.1999.009256-4/000000-000 - nº ordem 4195/1999 - Execução Fiscal (e
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2250 Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ERNAIM CABRAL DA ROCHA - ESPÓLIO E OUTROS - Fls. 161 - R. Despacho de fls. 161: Vistos, Cota/Petição/Certidão retro: Diga o exequente. Intimem-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO V