17 resultados encontrados para 441.01.2000.004759 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2704 ajuizamento da ação, deixo de arbitrar honorários à advogada. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anotemse. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. ADV. DRA. SIMONE VENTURA ALEGRE CHIC SOLFA OAB 194.878. Proc. nº 040/99 EXECUÇÃO FISCAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2865 Guimaraes - Petição retro: defiro. Ciência a Fazenda. Int. - ADV: ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP) Processo 1502074-61.2018.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Celso de Freitas Goncalves - Ante a concordância da Fazenda com o depósito inicial e 6 parcela
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2812 de penhora, sentença, v. Acórdão, desta certidão...) abrindo-se posteriormente vista a exequente. 2. Antes porém, providencie o desbloqueio de valores de fls. 86, uma vez que foi realizado o bloqueio do débito referente ao processo 10036/92-1 (fls. 77) que se encontra prescrito. Int. - ADV: JOSE FER
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3173 Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Tendo em vista o tempo decorrrido, manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0004759-48.2000.8.26.0441 (441.01.2000.004759) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica -
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2966 CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP) Processo 1501605-49.2017.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Mauricio Caetano - Vistos. Determino a transferência do valor bloqueado junto ao Banco Santander (R$ 2.463,00) para conta judicial e posterior expedição de Mand
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1876 GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2000.007754-0/000000-000 - nº ordem 2849/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X JACY DOS SANTOS LOPES - R. despacho de fls. 97: Manifeste-se o Excipiente quanto a impugnação apresentada ás fls. 93/96. Int. - ADV CLAUDETH
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1509 interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.” Adiante, a alegação de violação do artigo 32, §1º, do mesmo Codex, necessita de prova pré-constituída, que não foi produzida. Ante o exposto, conheço a exceção e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE.
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2138 LUIZ DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 67702 - ADV FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO OAB/SP 216042 - ADV LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 200238 - ADV MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO OAB/SP 221702 441.01.2000.005736-7/000000-000 - nº ordem 830/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3276 Processo 1002701-65.2017.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Francisco de Assis Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS - Diante disso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2562 SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP) Processo 0004759-48.2000.8.26.0441 (441.01.2000.004759) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Benfica Materiais para Construcoes Ltd