TJSP 11/02/2020 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
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de penhora, sentença, v. Acórdão, desta certidão...) abrindo-se posteriormente vista a exequente. 2. Antes porém, providencie
o desbloqueio de valores de fls. 86, uma vez que foi realizado o bloqueio do débito referente ao processo 10036/92-1 (fls.
77) que se encontra prescrito. Int. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO
(OAB 85779/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO (OAB 33162/SP)
Processo 0003685-37.1992.8.26.0441 (441.01.1992.003685) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. Petição de fls. 82/83: manifestese a Fazenda. Int. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/
SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), VALÉRIA MELO DE ANDRADE (OAB 163105/SP), LILIAN DE FÁTIMA SILVA
(OAB 168567/SP)
Processo 0004392-29.1997.8.26.0441 (441.01.1997.004392) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Supermercado Jardim Brasil Lt - - Rubens Antonio de Lima Santos - - Jose
Roberto Machado Junior - - Diamantino de Almeida Pereira - - Domingos de Almeida Pereira - - Mario Almeida Pereira - Vistos.
Petição retro: Abre-se vista a Fazenda conforme requerido. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP),
SIDNEY AUGUSTO ROCHA (OAB 59588/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 0004433-93.1997.8.26.0441 (441.01.1997.004433) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Fazenda Nacional - City Choperia Pizzaria e Lanchonete de Peruibe Ltda - Vistos. Manifeste a exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 18389/PR), LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE
(OAB 197420/SP), ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ)
Processo 0004642-28.1998.8.26.0441 (441.01.1998.004642) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Litolar Moveis Ltda - - Edson Cláudio Masculi - - Esrael Masculi - Vistos.
Ofício de fls. 279: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB 229031/SP), GISELE BELTRAME
STUCCHI (OAB 73495/SP)
Processo 0004759-48.2000.8.26.0441 (441.01.2000.004759) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Benfica Materiais para Construcoes Ltda - Vistos. Petição de fls. 210/212: manifeste-se o executado. Int.
- ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), MARIA APARECIDA HSAIN ALABY MARQUES LUZ (OAB 253381/
SP), DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA (OAB 7664/AL), SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP), NELSON
MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0005488-06.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005488) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Carrasco e Sangrador S C Ltda Lot Manaca dos Itat - Cota retro: Defiro
o bloqueio de bens a título de arresto/penhora pelo Sistema Renajud. Em caso positivo, defiro de imediato, a restrição de
circulação do veículo, aguardando-se a apreensão do mesmo. Int. - ADV: RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMÁS
(OAB 199889/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), JAIME VIUDES CARRASCO (OAB 40709/SP), PEDRO
ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 0008358-87.2003.8.26.0441 (441.01.2003.008358) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Cid Ferreira Paulo - - Soraya Freire de Carvalho Ferreira Paulo
- Vistos. Ante a comprovação do pagamento da dívida juntado ás fls. 60, deixo de apreciar a exceção interposta. Junte a
fazenda o formulário de MLE, para posterior expedição de mandado de levantamento judicial. No mais, determino a imediata
retirada da restrição de fls. 46. Int. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE
(OAB 54035/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP),
CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP)
Processo 0012841-63.2003.8.26.0441 (441.01.2003.012841) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Lindolfo Ribeiro da Costa - Petição de fls. 157: Defiro vistas fora de
cartório pelo prazo de 03(três) dias. Anote-se. Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), JOSE
FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO
(OAB 85779/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0502572-87.2012.8.26.0441 (441.01.2012.502572) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Mun Estancia Balnearia
de Peruibe - Paulo Sergio A Caetano - Cota retro: Defiro o bloqueio de bens e valores a título de arresto/penhora pelo Sistema
Bacenjud/Renajud. Em caso positivo, defiro de imediato, a transferência de valores para a conta judicial do Banco do Brasil e/ou
a restrição de circulação de veículos, bem como a intimação do executado para eventual interposição de recurso. Verificando-se
que o valor bloqueado é ínfimo determino desde já o desbloqueio. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifiquese. Após, manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO
(OAB 85779/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP),
MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), PAULO SERGIO ARAGAO CAETANO (OAB 33545/SP), ADELSON
PAULO (OAB 156124/SP)
Processo 0502882-98.2009.8.26.0441 (441.01.2009.502882) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Circulo Social Sao Camilo - Vistos. Tendo em vista que os valores
bloqueados foram transferidos para conta judicial, junte o requerido o formulário de MLE para posterior expedição de mandado
de levantamento judicial. Int. - ADV: ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), TATIANA DA SILVA PEDROSA
(OAB 293476/SP)
Processo 0502913-16.2012.8.26.0441 (441.01.2012.502913) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Mun Estancia Balnearia
de Peruibe - Silvio Renato Amaral - Vistos. Fls. 69/72: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES (OAB 53649/SP), HENRIQUE GARCIA MORENO GUARIM (OAB 329225/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO
(OAB 85779/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP),
ADELSON PAULO (OAB 156124/SP)
Processo 0502914-98.2012.8.26.0441 (441.01.2012.502914) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Mun Estancia Balnearia
de Peruibe - Silvio Renato Amaral - Vistos. Fls. 70/73: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES (OAB 53649/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA
CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), HENRIQUE GARCIA
MORENO GUARIM (OAB 329225/SP)
Processo 0502917-53.2012.8.26.0441 (441.01.2012.502917) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Mun Estancia Balnearia
de Peruibe - Silvio Renato Amaral - Vistos. Fls. 97/100: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP),
MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA CRISTINA
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