19 resultados encontrados para 441.01.2000.004782 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1716 JUIZ DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃO JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2013 Processo 0002860-64.2013.8.26.0439 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - David de Andrade - União - Vistos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2984 do CTB, restando evidente a omissão, diante do resultado do julgamento (fls. 230/236).De rigor, portanto, o acolhimento dos embargos declaratórios a fim de que seja feita a readequação da dosimetria da pena.Ante o exposto, com fundamento no artigo 382, do Código de Processo Penal, ACOLHO os Embargos de Decl
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 2020 recolhimento das parcelas do parcelamento.) - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV ADERSON AUDI DE CAMPOS OAB/SP 113477 - ADV DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI OAB/SP 172877 - ADV GERALDO MARCIO VIGNOLI OAB/SP 201396 441.01.1999.008505-3/000001-000 - nº ordem 3441/1999 - Execução Fiscal (em gera
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1827 SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO. COMUNIQUE-SE A FUNDAÇÃO CASA SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. Providencie o Cartório a evolução de classe dos autos, conforme determinado no artigo 778 das NSCGJ. Defiro os demais requerimentos do representante do Ministério Público quando do oferecimento da represen
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2980 incidido em erro grosseiro” (RSTJ 37/464), e que este “se configura pela interposição de recurso impertinente, em lugar daquele expressamente previsto em norma jurídica própria” (RTJ 132/1.374). Neste contexto não é admissível a interposição alternativa de recursos, máxime quando é indubitáve
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 2166 ABREU OAB/SP 199949 441.01.2000.013993-5/000000-000 - nº ordem 9092/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL - R. despacho de fls. 142: Fls. 141: Defiro. Intime-se o executado na pessoa do seu advogado face à penhora realizada, podendo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2270 252104 441.01.2000.005039-5/000001-000 - nº ordem 111/2000 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - AURIS RAMALHO PINTO X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 257: Vistos. A apelação interposta foi recebida no duplo efeito, como de rigor, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2910 Processo 0001146-10.2006.8.26.0441 (441.01.2006.001146) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulocreci 2ª Região - Paulo Carlos de Oliveira - Vistos. 1 Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2933 GUERREIRO (OAB 85779/SP), EDUARDO MARCHIORI (OAB 174519/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0517365-75.2005.8.26.0441 (441.01.2005.517365) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-s
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2933 GUERREIRO (OAB 85779/SP), EDUARDO MARCHIORI (OAB 174519/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0517365-75.2005.8.26.0441 (441.01.2005.517365) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-s