8 resultados encontrados para 441.01.2000.004783-1/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 2197 441.01.1999.004888-0/000000-000 - nº ordem 9461/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ALVES VELHO & SILVA LTDA E OUTROS - Tópico final da R. sentença de fls. 232/233: ...Ante o exposto, ACOLHO a exceção de préexecutividade interposta por ANTÔNIO JOSÉ NASCIMENTO, para o fim de exclu
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1937 Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV MAURO FERNANDES OAB/SP 99167 0012037-03.2000.8.26.0441 (441.01.2000.01203
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2021 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X BENEDITO BORGES DE ALMEIDA - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 74: Em 14 de julho de 2009, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante da Portaria nº 1/2009, deste Juízo do Anexo Fiscal, CERTIFICO Q
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2241 & SANGRADOR SC LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 76: Fls. 74: Vistos. Prossiga-se nos principais, face à sentença ali proferida. Int. - ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/ SP 199949 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1863 441.01.2000.006987-2/000000-000 - nº ordem 2082/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - R. despacho de fls. 141: Vistos. Consta pedido de extinção destes autos às fls. 141 do apenso de embargos à execução fisc
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2319 TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA OAB/SP 40972 - ADV IAMARA GARZONE OAB/ SP 79683 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS OAB/SP 216793 ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL F
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2456 da propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel. Aliás, o artigo 25, inciso I, alínea “a”, do Código Tributário do Município de Peruíbe prevê penalidade de multa para os contribuintes que descumprirem referida obrigação legal: “Artigo 25 As infrações serão punidas com as seguintes penal