8 resultados encontrados para 441.01.2000.004925 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1833 441.01.2000.014236-5/000000-000 - nº ordem 9335/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MOACYR LUIZ DELLAZARY E OUTROS - Sentença nº 2058/2010 registrada em 25/08/2010 no livro nº 799 às Fls. 93: R. Sentença de fls. 162: Vistos, etc... Ante a petiç�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3270 GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/SP) Processo 0003575-09.2013.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Anderson Luiz Faria Carlos Vistos. Dê-se ciência do retorno dos autos à partes. Diante do trânsito em julgado (fls. 590), comunique-se a VEC competente, bem como encaminhe-se os au
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3262 do E.T.J.S.P., independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2546 Portaria nº 01/2010, deste Juízo. Intimem-se pessoalmente o Representante Judicial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 6.830/1980. Quanto à intimação do executado, deverá observar o disposto no artigo 687, § 5º, do Código de Processo Civil. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 2068 questão. Defiro o pedido de fls. 88/89: Cite-se a Fazenda nos termos do Art. 730 do C.P.C. Fls. 90: Defiro. Providencie-se o necessário nos autos principais. Int. - ADV MARCOS DI CARLO OAB/SP 175148 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/ SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERRE
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2904 DA SILVA (OAB 12461/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), DANIELA MARQUES AMBROSIO (OAB 286505/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP) Processo 0004253-14.1996.8.26.0441 (441.01.1996.004253) - Execução Fiscal -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2307 (representativo de controvérsia), da Rel. Min. MAURO CAMPBELL, firmou o entendimento segundo o qual tanto o promitente comprador (possuidor a qualquer título) do imóvel quanto seu proprietário/promitente vendedor (aquele que tem a propriedade registrada no Registro de Imóveis) são contribuintes responsá