6 resultados encontrados para 441.01.2000.005202/1 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1766 Processo 0901372-83.2012.8.26.0439 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Corrupção de Menores - J. P. - G. B. de J. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa, porquanto tempestivo conforme certidão cartorária de fl.151. Abrase vista ao dr. Defensor para apresentação de razões de recurso
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2191 Processo 0006375-58.2000.8.26.0441 (441.01.2000.006375) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Edilson Jose da Silva - Fls. 38/47: manifeste-se a exequente.Int. - ADV: DARIO CRUZ DE SANTANA (OAB 99765/SP) Processo 0006593-71.2009.8.26.0441 (a
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2222 33.1998.8.26) (441.01.1998.004480/1) - Embargos à Execução - Francisco Ferreira Lima Filho - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Petição retro: Arbitro os honorários do defensor nomeado às fls.05 em 100% da tabela vigente do convênio PGE/ OAB. Expeça-se certidão.Sem prejuízo de ciência a Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1909 requerido. Int. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), ADEMIR LEMOS FILHO (OAB 81782/SP) Processo 0005889-73.2000.8.26.0441 (441.01.2000.005889) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Espolio de Leão Benedito de Araujo Novaes - Vis
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2504 106799/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP) Processo 0005174-65.1999.8.26.0441 (441.01.1999.005174) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Comercial Alifer Ltda - Vistos, Ante o teor da petição de fls. 93, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artig