8 resultados encontrados para 441.01.2000.005420/1 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2151 Acórdão, requerendo a parte vencedora o que de direito. Int. - ADV: JOSE RENATO AZEVEDO LUZ (OAB 65875/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), EDUARDO LEONE (OAB 128262/SP) Processo 0004831-54.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004831) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - C
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2772 156124/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP) Processo 0005673-44.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005673) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Pe
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2968 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALQUIRIA PEREIRA DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2018 Processo 1003210-53.2018.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1631 do cônjuge do(a) executado(a)(s). 3.3 No caso do item anterior, o exequente deverá providenciar o previsto no artigo 659, § 4°, do Código de Processo Civil, devendo a serventia realizar intimação única acerca desse dever processual e da penhora realizada. 4) Em caso da não efetivação da diligênci
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2879 RELAÇÃO Nº 0111/2018 Processo 0001194-80.2017.8.26.0441 (apensado ao processo 0002270-81.2013.8.26.0441) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade - Renata Leandra Aparecida Davila - Vistos.Fls. 135: Manifeste-se o Embargante no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP), MARI
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2017 à LGT (Lei 9472 de 16/07/97) , não tendo sido observado que se trata de parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, tendo em vista que há nos autos informação do falecimento do executado em 14 de agosto de 2012, conforme certidão de óbito juntada às fls. 35, ou seja, o falecimento do executa
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1909 requerido. Int. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), ADEMIR LEMOS FILHO (OAB 81782/SP) Processo 0005889-73.2000.8.26.0441 (441.01.2000.005889) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Espolio de Leão Benedito de Araujo Novaes - Vis