Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2323 havendo enorme lapso temporal até a presente data. Assim, não se vislumbra a existência do periculum in mora, ante a situação fática delineada na inicial. Por tais fundamentos, indefiro a pretendida antecipação de tutela. Sendo assim, tal pedido será apreciado com o mérito da ação. Designo audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2075 para praceamento. Intime-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/ SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV RENATA PANIQUAR GATTO OAB/SP 199889 - ADV BHAUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2115 441.01.1999.013219-1/000000-000 - nº ordem 8162/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X PEDRO DAMIAO PINTO - R. despacho de fls. 77: Recebo a apelação em seus regulares efeitos. À Parte contrária para as contrarrazões. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2142 PROCEDO À INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO-A DE QUE FOI DEFERIDA A SUSPENSÃO DA AÇÃO EXECUTIVA FISCAL PELO PRAZO DO PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ou seja, até o prazo para o pagamento da última parcela, datada de 17 DE JULHO DE 2012. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1545 DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV MARCO ANTONIO HENGLES OAB/SP 136748 441.01.1999.004888-0/000000-000 - nº ordem 9461/1999 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2816 441.01.1999.010953-5/000000-000 - nº ordem 5895/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MARIA CLEUNICE DE OLIVEIRA - R. despacho de fls. 149: Procedeu-se nesta data a consulta no Sistema BACEN-JUD sobre a ordem de bloqueio de valores emanada deste juízo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1863 441.01.2000.006987-2/000000-000 - nº ordem 2082/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - R. despacho de fls. 141: Vistos. Consta pedido de extinção destes autos às fls. 141 do apenso de embargos à execução fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3073 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CARRASCO & SANGRADOR SC LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 109 / 110: Vistos. Compulsando os autos, observo que além da presente ação de execução fiscal, a Fazenda Pública move as seguintes execuções fiscais contra o mesmo executado: processos números 2037/02, 2236/03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2977 ANIZIO DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. sentença de fls. 259: Vistos. Ante o pagamento da verba de sucumbência, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. e arquive-se. - ADV MARCOS DI CARLO OAB/SP 175148 - ADV CLAUDETH