8 resultados encontrados para 441.01.2001.005021-6/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2510 sujeito passivo da execução”. Tecidos este comentários, cumpre observar que no caso sob julgamento não se trata de mero erro material ou formal, mas de pedido de alteração do sujeito passivo da obrigação tributária. Com efeito, impossível a alteração de CDA quando não se tratar de mera correç�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1547 SP 178362 - ADV MARCOS EDUARDO DE SANTIS OAB/SP 233113 441.01.2000.004909-8/000000-000 - nº ordem 12092/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COSTAO REFEICOES COLETIVAS LTDA ME E OUTROS - R. despacho de fls. 112: Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV GI
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 1743 Código de Processo Civil, combinado com o constante da Portaria nº 1/2009, deste Juízo do Anexo Fiscal, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Compulsando os autos, observo que a Fazenda Pública foi intimada para juntar aos autos, no prazo de trinta dias, certidão de matrícula atualizada do im
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2980 incidido em erro grosseiro” (RSTJ 37/464), e que este “se configura pela interposição de recurso impertinente, em lugar daquele expressamente previsto em norma jurídica própria” (RTJ 132/1.374). Neste contexto não é admissível a interposição alternativa de recursos, máxime quando é indubitáve
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 2197 441.01.1999.004888-0/000000-000 - nº ordem 9461/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ALVES VELHO & SILVA LTDA E OUTROS - Tópico final da R. sentença de fls. 232/233: ...Ante o exposto, ACOLHO a exceção de préexecutividade interposta por ANTÔNIO JOSÉ NASCIMENTO, para o fim de exclu
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2310 de fls. 78, julgo extinta a execução com fundamento no Artigo 26 da Lei 6830/80. P.R.I e arquive-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUER
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 2047 441.01.1999.008395-5/000000-000 - nº ordem 3331/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CARRASCO & SANGRADOR SC LTDA - R. despacho de fls. 56: Ante a certidão supra, manifeste-se a Fazenda Municipal. Int. (Certidão supra: Decorreu o prazo do sobrestamento d