5 resultados encontrados para 441.01.2001.005131 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2220 portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Deve
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2693 Processo 0000793-67.2006.8.26.0441 (441.01.2006.000793) - Execução Fiscal - Impostos - União Fazenda Nacional Vistos.Tornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.Int. - ADV: DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI (OAB 172877/SP), ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ), DANIEL SATIRO DE CARV
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2490 Fernandes Marques - Vistos.Oficio retro: Diga o exequente.Int. - ADV: MARIA APARECIDA HSAIN ALABY MARQUES LUZ (OAB 253381/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), FLAVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 40137/SP) Processo 0005131-60.2001.8.26.0441 (441.01.2001.005
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3102 intercorrente. Consequentemente, se o processo fiscal permanece inerte pelo prazo de cinco anos, aguardando diligência da Fazenda Pública para ser movimentado, consumada estará a prescrição intercorrente.Entretanto, no caso sob julgamento, entre a causa interruptiva da prescrição (artigo 174, parágrafo