Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1557 FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/SP 152198 441.01.2000.011133-6/000000-000 - nº ordem 6228/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2399 datado para 10 / 02 / 2014. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/ SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR OAB/SP 15098

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2119 URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JAIME VIUDES CARRASCO OAB/SP 40709 - ADV RENATA PANIQUAR GATTO OAB/SP 199889 - ADV BHAUER BERTRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2183 Processo 0006110-12.2007.8.26.0441 (441.01.1996.042468/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Luiz Eduardo de Castro Ferreira - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos. Petição retro: Expeça-se o requerido. Int. - ADV: SANDRA GOMES DA SILVA, MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2608 85779 - ADV JAIME VIUDES CARRASCO OAB/SP 40709 - ADV RENATA PANIQUAR GATTO OAB/SP 199889 - ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/SP 199949 441.01.1999.008523-3/000000-000 - nº ordem 3459/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CARRASCO & SANGRADOR SC LTDA - R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 1935 441.01.2000.004909-8/000000-000 - nº ordem 12092/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COSTAO REFEICOES COLETIVAS LTDA ME E OUTROS - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 116: Em 20 de março de 2009, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2905 Processo 0006570-67.2005.8.26.0441 (apensado ao processo 0000005-78.1991.8.26.0441) (processo principal 000000578.1991.8.26.0441) (441.01.1991.000005/1) - Embargos à Execução - Jose Carlos Pacini Pereira - Prefeitura Municipal da Estãncia Balneária de Peruibe - Vistos. Ante a certidão supra (... que até a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1884 em síntese, que foi citado e sofreu o penhora de bens de sua propriedade, por tratar-se de homônimo, não participou da relação de crédito fiscal com a Fazenda, devendo ser excluído do polo passivo da ação executiva, com a liberação da penhora levada a cabo, conforme a inicial e documentos acostados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2756 de impenhorabilidade dos valores bloqueados, com fundamento artigo 649, inciso IV e X, do Código de Processo Civil. Juntou documentos às fls. 48/53 e 62/64. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A presente impugnação merece deferimento parcial. DO BLOQUEIO DO BANCO ITAÚ Conforme se pode observar do extrato