8 resultados encontrados para 441.01.2001.012749 - data: 28/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2943 polo passivo da ação, tendo em vista que há nos autos informação do falecimento do executado em 30 de novembro de 1.988, conforme certidão do Cartório de Registro de Imóveis juntada às fls. 42/43, ou seja, está patente que ocorreu o falecimento do executado antes da inscrição da dívida. Nestes ter
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3160 deverá permanecer na defesa do réu até o final do processo, intime-se-o para que apresente resposta à acusação, no prazo legal.Int. - ADV: DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP) PERUÍBE Cível JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA LOPES
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3388 Processo 0011707-98.2003.8.26.0441 (441.01.2003.011707) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Batista Campos - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedent
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1923 - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Petição retro: Anote-se. Abre-se vistas fora de cartório pelo prazo de 05(cinco) dias, conforme requerido. Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), NANC
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2403 Processo 0012749-56.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo l
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2932 803, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial dos valores transferidos para conta judicial às fls. 92, 93 e 179 em favor do executado. P.I.C. - ADV: OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO (OAB 86795/SP), OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI (OAB 165381/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRA
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2977 Naturalmente, sendo o espólio responsável tributário na forma do art. 131, III, do CTN, a demanda originalmente ajuizada contra o devedor com citação válida pode a ele ser redirecionada quando a morte ocorre no curso do processo de execução, o que não é o caso dos autos onde a morte precedeu a execuç�