Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3076 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2008.002634-6/000000-000 - nº ordem 148/2008 - (apensado ao processo 441.01.2001.014225-7/000000-000 nº ordem 9280/2001) - Embargos à Execução - SOLANGE APOLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2055 FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CRF-SP X DROG KALLU LTDA EPP - R. despacho de fls. 95: Ante o certificado na carta precatória retro juntada, manifeste-se a exequente. Int. - ADV ANA CRISTINA PERLIN OAB/SP 242185 - ADV WENDEL MASSONI BONETTI OAB/SP 166712 - ADV RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO OAB/SP 16248

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2207 o excipíente. Int. - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV LEILA ADRIANA CALIARI OAB/SP 239612 441.01.2006.001106-6/000000-000 - nº ordem 47/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X GUARUJAGAS - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP E OUTROS - R. despacho de fls. 152: Trata-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2203 pela exeqüente aos 29.12.2008), manifeste-se a Fazenda Municipal. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV BENEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1514 RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos, porém rejeito-os. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. É certo que a parte tem direito à entrega da prestação jurisdicional de forma clara e precisa, cumprindo ao juiz apreciar os embargos de declaração com o espírito aberto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 2013 EMBARGOS DO DEVEDOR contra a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE atinente à Ação de Execução Fiscal que tramita por este juízo através do processo nº 4.579/1999. Alegam, em síntese, a prescrição intercorrente do crédito tributário. Juntou documentos às fls. 10/12. A Fazenda Pú