5 resultados encontrados para 441.01.2001.021350-9/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2429 441.01.2010.003466-5/000000-000 - nº ordem 282/2010 - Embargos à Execução Fiscal - WASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - R. sentença de fls. 70: Vistos. A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PERUÍBE deduziu EMBARGOS INFRINGENTES, requerendo, em síntese, a ref
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2274 OAB/AL 7664 - ADV CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA OAB/SP 260578 441.01.2010.005386-9/000000-000 - nº ordem 410/2010 - (apensado ao processo 441.01.2009.512569-7/000000-000 - nº ordem 13274/2009) - Embargos à Execução Fiscal - TAKESHI SAITO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE PERUIBE - R. despacho de fls. 41: Regularize
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2113 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que em seu artigo 2º disciplina que “os embargos de declaração serão decididos pelo juiz que proferiu a sentença embargada”. Todavia, a questão ainda é omissa no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estando pendente de regula
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2412 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV DENILSON GUEDES DE ALMEIDA OAB/SP 166976 441.01.2009.504211-8/000000-000 - nº ordem 4912/2009 - Execução Fiscal (em