8 resultados encontrados para 441.01.2002.012865 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3563 de ingressar na audiência, a parte deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; Servirá a presente decisão como mandado. Int.. - ADV: MARCOS ANTONIO RONCON JÚNIOR (OAB 385791/SP) Processo 1500993-09.2020.8.26.0441 - Termo Ci
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2386 RELAÇÃO Nº 0695/2014 Processo 0000445-74.2014.8.26.0439 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.V. - Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivo conforme certidão de fl.retro, em seu efeito devolutivo. À defesa para razões recursais, em seguida, ao MP
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1923 - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Petição retro: Anote-se. Abre-se vistas fora de cartório pelo prazo de 05(cinco) dias, conforme requerido. Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), NANC
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2382 - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Horacio Agostinho Carreira - Genilda de Aquino Rocha e Silva Vistos. Petição retro: Anote-se. Defiro: Abre-se vista fora do cartório conforme requerido, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), RA
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2403 Processo 0012749-56.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo l
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1781 quanto a exceção de pré executividade apresentada pelo executado no prazo legal. Int. - ADV: DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), GISELE DE PAULA PROENCA (OAB 2664/TO) Processo 0012865-28.2002.8.26.0441 (441.01.2002.012865) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predi
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2490 onde a morte precedeu a execução. 4. Recurso especial não provido (REsp 1222561-RS Rel. Min. Mauro Campbell Marques 2.ª T. j. 26.04.2011).Pelo exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade e declaro a extinção do crédito tributário objeto da presente execução fiscal, nos termos do artigo 4