17 resultados encontrados para 441.01.2002.016203 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2788 FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0013353-46.2003.8.26.0441 (441.01.2003.013353) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carre
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2403 Processo 0012749-56.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo l
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2272 441.01.2002.015453-5/000000-000 - nº ordem 10141/2002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X TAKESHI SAITO - R. despacho de fls. 31: Manifeste-se a Fazenda quanto à exceção de pré-executividade juntada às fls. 26/30, no pr
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2302 do BANCO DO BRASIL, não me parece aviltante às condições elementares de sobrevivência do devedor o desconto de 30% (trinta por cento) para pagar dívida que possui. Em outro giro verbal, significa dizer que outro princípio, o da efetividade, também merece ser prestigiado - repita-se, dês que não haja
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3031 224362/SP) Processo 0016203-10.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016203) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Em fase de cumprimento de sentença, manifeste-se a credora em termos de regular prosseguim
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2489 441.01.2001.017590-9/000000-000 - nº ordem 12645/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 41: Ante as alegações da excepta de fls. 38/40, manifeste-se o excipiente. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/S
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2877 - Dívida Ativa - Fluxotec Manutenção e Reparos de Maquinas Ltda Epp - Vistos.Apense-se o presente aos autos de Execução Fiscal nº 250/12, para que na haja tumulto processual.Uma vez que, não há penhora realizada nos autos da execução, deixo de receber os presente Embargos por não estar seguro o juízo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2526 441.01.2001.020124-4/000000-000 - nº ordem 15185/2001 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X EDSON DIUJIRO MINO - R. sentença de fls. 14: Ante a petição e a certidão retro, julgo extinta a execução, com fundamento no Artigo 26, da Lei 6.
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2358 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 46: Ante a exceção de PréExecutividade de fls. 25 / 45, manifeste-se a excepta. Int. - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV LUCIANA DE CASTRO ASSIS OAB/SP 131933 - ADV LILIAN DE FÁTIMA SILVA OAB/SP 168567 441.01.2002
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1913 CARVALHO PEREIRA OAB/SP 67702 441.01.2002.016161-5/000000-000 - nº ordem 10863/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 42: Fls. 40/41: Manifeste-se o excipiente no prazo legal. Após, tornem os autos concluso