Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 77 0005296-86.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 405.01.2009.044648-1; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP); Agravado: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2312 URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124 - ADV MARCOS DI CARLO OAB/SP 175148 441.01.2002.012855-2/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2514 GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV THIAGO HENRY MARACCINI OAB/SP 228245 441.01.2002.017794-7/000000-000 - nº ordem 12501/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X OMAR BENDILATTI - R. despacho de fls. 238: Fl. 162/166: Rejeito o recurso apresentado visto que o me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1933 SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR OAB/SP 140493 441.01.2002.017943-5/000000-000 - nº ordem 10/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SUPERMERCADO AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2761 85779 - ADV LUCIANA DE CASTRO ASSIS OAB/SP 131933 - ADV LILIAN DE FÁTIMA SILVA OAB/SP 168567 - ADV TATIANA CRISTINA CARNEIRO VITORIANO OAB/SP 224362 441.01.2002.017794-7/000000-000 - nº ordem 12501/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X OMAR BENDILATTI - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2232 441.01.2002.015946-2/000000-000 - nº ordem 10648/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X WALTER FREOA - R. despacho de fls. 36: Vistos. Compulsando os autos, observo que na petição de exceção de pré-executividade de fls. 07/30, o excipiente afirma que ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2510 sujeito passivo da execução”. Tecidos este comentários, cumpre observar que no caso sob julgamento não se trata de mero erro material ou formal, mas de pedido de alteração do sujeito passivo da obrigação tributária. Com efeito, impossível a alteração de CDA quando não se tratar de mera correç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2353 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV LILIAN DE FÁTIMA SILVA OAB/SP 168567 - ADV TATIANA CRISTINA CARNEIRO VITORIANO OAB/SP 224362 441.01.2002.016172-1/000000-000 - nº ordem 10874/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2456 a distribuição mais antiga. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JAIME DURBAN FOSALBA OAB/SP 49079 441.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2022 de apensar os autos de nº 3.523/03, 5.848/05 e 1.182/08 por referir-se a outro executado): Manifeste-se a exequente em termos d e prosseguimento. Int. - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV JAIME VIUDES CARRASCO OAB/SP 40709 - ADV RENATA PANIQUAR GATTO OAB/SP 199889 - ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/