Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1960 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:441.01.2009.005125 Nº ORDEM:11.02.2009/000521 CLASSE:CARTA DE ORDEM OFÍCIO:2009/9900618132 REQUERENTE:EDUARDO DA SILVA Requerido:MINISTERIO PUBLICO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2009.005127 Nº ORDEM:11.02.2009/000522 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 867 666 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS S/A ADVOGADO:223294/SP - ARETHA BENETTI BERNARDI Requerido:ALEX DE LIMA FERNANDES VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2011.000103 Nº ORDEM:01.01.2011/000010 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS S/A ADVOGADO:2232

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 2005 movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s) 214 c.c. artigo 224, “a”, ambos do CP - por duas vezes, na forma do artigo 71 do mesmo diploma legal. do Código Penal, e por sentença deste Juízo, publicada em 06/10/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2655 Criminal 1ª Vara Processo nº.: 441.01.2002.005297-5/000000-000 - Controle nº.: 100/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUDIVALDO BARBOSA SILVA - Fls.: - Expedida carta precatória para comarca de Mongaguá para oitiva da vitima Ieda. - Advogados: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI - OAB/SP nº.:268202; ALKJEANDRE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1925 concreto. Referido artigo foi derrogado pela Constituição Federal. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como “simples afirmação” preceituada pelo artigo 4º da Lei 1.060/50, sendo indispensável que o requerente comprove, quando do requerimento, a insuficiência de