9 resultados encontrados para 441.01.2003.014664-5/000001 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 2063 441.01.2001.008935-8/000000-000 - nº ordem 3982/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X PAULO ARRUDA CAMARA - R. despacho de fls. 198: Petição de fls. retro indefiro. Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2526 441.01.2001.020124-4/000000-000 - nº ordem 15185/2001 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X EDSON DIUJIRO MINO - R. sentença de fls. 14: Ante a petição e a certidão retro, julgo extinta a execução, com fundamento no Artigo 26, da Lei 6.
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2218 441.01.2003.014664-5/000001-000 - nº ordem 9212/2003 - Execução Fiscal - Cumprimento de sentença - NORBERTO BEZERRA MARANHÃO RIBEIRO BONAVITA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE - R. despacho de fls. 75: Petição retro: defiro. Expeça-se mandado de levantamento judicial, conforme requerido. Int. - ADV MARCO
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2034 a consulta no Sistema BACEN-JUD sobre a ordem de bloqueio dos valores emanada deste juízo em data anterior. Todavia, verificou-se o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, em valor insuficiente. Ante o exposto, manifeste-se o exeqüente, no prazo de dez dias, quanto ao prosseguimento da execução.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1984 suas razões, trazendo à baila somente alegações já apreciadas pela sentença. Por tais fundamentos, REJEITO OS EMBARGOS INFRINGENTES, mantendo a decisão recorrida e atribuindo à embargante as custas e despesas acrescidas. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2024 0014664-72.2003.8.26.0441 (441.01.2003.014664-3/000000-000) Nº Ordem: 009212/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ROSINEI DE FÁTIMA BRAMBILA - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 77: Em 05 de dezembro
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2987 dezembro de 2010, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante da Portaria nº 1/2009, deste Juízo do Anexo Fiscal, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Compulsando os autos, observo que a Fazenda Exeqüente requereu prazo para dilig
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1989 VITORIANO OAB/SP 224362 441.01.2002.016202-0/000000-000 - nº ordem 10904/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 76: Vistos. Certifique a serventia se o Agravo de Instrumento noticiado às fls. 59/67, retornou