6 resultados encontrados para 441.01.2003.019392 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3670 se seu processamento, após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0013650-92.1999.8.26.0441 (441.01.1999.013650) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Salvador de Fiori - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2933 Processo 0004035-83.1996.8.26.0441 (441.01.1996.004035) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - O Instituto Nacional do Seguro Social ( Inss) - Rtr Comercio e Representacoes de Roupas e Artigos Esportivos - - Regis Carneiro - - Raul Carneiro Sobrinho - Ante o pagamento integral da verba de sucumb�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2441 competente Mandado de Levantamento.No mais, cumpra-se o determinado ás fls. Item I.Int. - ADV: LUCIANA DE CASTRO ASSIS (OAB 131933/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), CAIO AUGUSTO SATURNO (OAB 190590/SP), LILIAN D
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3082 serventia “com urgência”. No mais, diga a Fazenda com relação ao prosseguimento do feito. Intimem-se. Peruíbe, 24 de julho de 2018. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), SE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3039 consumou-se o fenômeno da prescrição, com a consequente extinção do crédito tributário.Ante ao exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 487, inciso II do Código de Processo Civil e diante do princípio da sucumbência, condeno a exequente no pagamen