16 resultados encontrados para 441.01.2003.020436 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3947 DORNELAS (OAB 155388/SP) Processo 0020436-16.2003.8.26.0441 (441.01.2003.020436) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional - Centro Comercial e Automotivo Nova Peruibe Ltda - - Mario Aderbal Nery - - Claudio Jose Jorge Monteiro - - Claudia dos Santos Monteiro - - Sandra Marina Arias Nery - - Jul
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2104 petição juntada) - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV EDUARDO LEONE OAB/SP 128262 441.01.2001.004874-3/000000-000 - nº ordem 16711/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PIZZARIA TERRAZZA FIRENZE LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 169: Fls. 167/168: Manifeste-se a Exe
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2033 embargos de declaração somente se admitem as alegações de obscuridade, contradição ou omissão, não se podendo, portanto, por meio deles, atacar exegese dada pelo acórdão embargado (MS nº 20.839-2, Relator Ministro Moreira Alves, j. 09.08.89). A obscuridade, contradição ou omissão passível de exame
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1872 FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.1999.009822-0/000000-000 - nº ordem 4761/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X FRANCESCO AMBROSINO - R. despacho de fls. 43: Cota retro: Defiro. Intime-se o executado na pe
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2313 impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 534/535 do NCPC.Int. - ADV: LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB 168567/SP), LUCIANA DE CASTRO ASSIS (OAB 131933/SP), CAIO AUGUSTO SATURNO (OAB 190590/SP) Processo 0016199-70.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016199) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2447 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 38: Ante a exceção de préexecutividade de fls. 17/37, manifeste-se a excepta. Int. - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV LUCIANA DE CASTRO ASSIS OAB/SP 131933 - ADV LILIAN DE FÁTIMA SILVA OAB/SP 168567 441.01.2002.0
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2375 MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA (OAB 62054/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP) Processo 0006682-89.2012.8.26.0441 (apensado ao processo 0008945-51.1999.8.26) (processo principal 000894551.1999.8.26) (441.01.1999.008945/1) - Cumprimento de sentença
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2139 SP), RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO (OAB 162482/SP) Processo 0003924-84.2005.8.26.0441 (441.01.2005.003924) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Diante da manifestação do Exequente as fls. 182/183, libere-se quaisquer restrições que tenha
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1719 parcelamento mencionado as fls. 12 e verso, manifeste-se a Fazenda conclusivamente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/ SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2900 Processo 0006181-38.2012.8.26.0441 (apensado ao processo 0503555-28.2008.8.26.0441) (441.01.2012.006181) Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Centro Clínico e Infantil de Peruíbe Ltda - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Vistos. Petição de fls. 242: prejudicada, tendo