TJSP 24/05/2016 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
2313
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 534/535 do NCPC.Int. - ADV: LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB
168567/SP), LUCIANA DE CASTRO ASSIS (OAB 131933/SP), CAIO AUGUSTO SATURNO (OAB 190590/SP)
Processo 0016199-70.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016199) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Levando-se em conta o principio da
celeridade processual, haja vista a publicação do Provimento CG 16/2106 aos 04/04/2016, reconsidero o 2º § do despacho de
fls. 129, procedendo-se a intimação da Fazenda Pública Municipal para pagar a quantia apontada pelo exequente ou oferecer
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 534/535 do NCPC.Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES (OAB 53649/SP), TATIANA CRISTINA CARNEIRO VITORIANO (OAB 224362/SP), LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB
168567/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP)
Processo 0020436-16.2003.8.26.0441 (441.01.2003.020436) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional - Centro
Comercial e Automotivo Nova Peruibe Ltda - - Mario Aderbal Nery - - Claudio Jose Jorge Monteiro - - Claudia dos Santos
Monteiro - - Sandra Marina Arias Nery - - Julio Cesar Amidei Barbiellini - Walkir Patucci Filho - - Sandra Aparecida da Fonseca
Patucci - Vistos.Ante a juntada do oficio retro: Manifeste a Fazenda.Int. - ADV: NELSON BORGES PEREIRA (OAB 94766/SP),
ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ), DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA (OAB 7664/AL)
Processo 0500797-08.2010.8.26.0441 (441.01.2010.500797) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Imiobiliaria Ariema Ltda - Vistos.Levando-se em conta o principio da
celeridade processual, haja vista a publicação do Provimento CG 16/2106 aos 04/04/2016, reconsidero o 2º § do despacho de
fls. 187, procedendo-se a intimação da Fazenda Pública Municipal para pagar a quantia apontada pelo exequente ou oferecer
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 534/535 do NCPC.Int. - ADV: LENI DIAS DA SILVA (OAB
77189/SP)
Processo 2050006-72.1987.8.26.0441">2050006-72.1987.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária Incra - Marzia Maria Malagoli Martino - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Nacional e,
em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta
Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça,
na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos
atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda Nacional. - ADV: MARIO PIRES JUNIOR (OAB 29275/SP),
PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO (OAB 28979/SP)
Processo 2050007-57.1987.8.26.0441 (apensado ao processo 2050006-72.1987.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Dívida Ativa - Marzia Maria Malagoli Martino - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra - Estando o processo
em regular tramitação, informou a parte interessada não ter mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção
sua ação.Diante da manifestação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e dou por extinto o feito sem resolução de mérito, na
forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO (OAB 28979/
SP), MARIO PIRES JUNIOR (OAB 29275/SP)
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIOGO MAZARIN FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2016
Processo 0000003-68.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Obrigações - HDI Seguros S/A - Washington Luiz Pamplona
Barros - Fica intimado o requerente a recolher, no prazo legal, as custas do oficial de justiça para intimação da testemunha para
audiência do dia 18/08/16 às 14:00. - ADV: DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO
OGNIBENE (OAB 151743/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 0000044-07.2016.8.26.0633 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - T.B.S. - S.C.F. - D.B.C. Vistos. Intime-se a requerente para se manifestar sobre a certidão de fls. 26.Intime-se. - ADV: DJALMA MARTINS DA SILVA
(OAB 175991/SP)
Processo 0000052-12.2015.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Perim Comercio
de Autopeças Ltda - Hernandes Lopes do Nascimento - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento,
em 10(dez dias).Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 48
horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do CPC.Int. - ADV: FABIO DAL FABBRO FILHO (OAB 144637/
SP)
Processo 0000065-17.1992.8.26.0441 (441.01.1992.000065) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Carrasco e Sangrador Sc Ltda - A parte interessada deverá providenciar a
impressão e comprovar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 2103, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: JOSE
MAURICIO CAMARGO DE LAET (OAB 70755/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), JOAQUIM DE
ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Processo 0000104-81.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000104) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Luiz
Antonio Stavik - Lg Electronics de São Paulo Ltda - - M M S do Brasil Ltda - Ciência e vista dos autos processo em epígrafe ao(s)
interessado(s) quanto ao desarquivamento e que, após decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SUELI MARIA SERRETTE (OAB 198870/SP), PAULA PACE PRADO (OAB
198652/SP), CAROLINA DOS SANTOS SODRÉ (OAB 318537/SP), DENISE LEAL SANTOS (OAB 47361/RJ)
Processo 0000135-87.1999.8.26.0441 (441.01.1999.000135) - Inventário - Inventário e Partilha - Agnello Werson - - Joana
Werson dos Santos - Mario de Jesus Werson de Cujus - Vistos.Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, providencie
o regular andamento ao feito.Intimem-se. - ADV: WLADIMIR PINGNATARI (OAB 292356/SP), SAMUEL JOSE DA SILVA (OAB
305899/SP), SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB 113755/SP), SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP)
Processo 0000230-58.2015.8.26.0441 - Monitória - Cheque - Carlos Alberto Coltri - Sandro Paulo Maielo - Vistos.Realizadas
as pesquisas solicitadas, conforme extratos às fls 29/34, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, em 05 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º