Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2024 Hicília Antônio Clemente. Após, requer-se a decretação do sigilo dos presentes autos.) - ADV BRUNO NASCIMENTO AMORIM OAB/SP 226653 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669 441.01.2003.020428-5/000000-000 - nº ordem 63/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2053 OAB/SP 85779 - ADV EDWARD DE MATTOS VAZ OAB/SP 50949 441.01.2002.012974-1/000000-000 - nº ordem 7662/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MARCO DE ALMEIDA - R. despacho de fls. 109: Fls. 108: Defiro. Expeça-se o competente edital nos termos do Prov.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2607 CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124 - ADV REGINA HELENA E MAURO FERREIRA OAB/SP 106799 441.01.2002.013814-0/000000-000 - nº ordem 8502/2002 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2494 de fls. 96: Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 71. Ciência às partes, requerendo a parte vencedora o que de direito. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1914 na petição de exceção de pré-executividade de fls. 07/30, o excipiente afirma que abandonou o imóvel após a consumação do esbulho, deixando de pagar os tributos. Sobre o tema, importante ressaltar que o artigo 156, inciso XI, do Código Tributário Nacional, prevê a possibilidade de extinção do créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1838 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA - R. decisão de fls. 26/27: Trata-se de Exceção de Pré-executividade interposta pelo executado, às fls. 07/11, sob a alegação de que ocorrera a prescrição intercorrente, e que por esta razão a ação deve ser extinta. Alegou, ainda, que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2184 se a decisão destes nos autos principais. Ciência às partes. Int. - ADV MARIA LUCIA BIN OAB/SP 121066 - ADV DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA OAB/AL 7664 441.01.2003.008795-7/000000-000 - nº ordem 3343/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X DEMETRIO CAMUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2988 deve estar presente no próprio texto da decisão embargada, não em relação com elementos porventura constantes dos autos, da doutrina ou da jurisprudência. Assim, se a decisão judicial exara um entendimento e a parte entende que o juiz deveria ter expressado outro posicionamento, não cabem embargos de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2052 441.01.2001.007705-2/000000-000 - nº ordem 2753/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CIA TERRIT PRAIA GRANDE SA E OUTROS - R. despacho de fls. 110: Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 7384