TJSP 23/07/2009 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 518
2024
Hicília Antônio Clemente. Após, requer-se a decretação do sigilo dos presentes autos.) - ADV BRUNO NASCIMENTO AMORIM
OAB/SP 226653 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669
441.01.2003.020428-5/000000-000 - nº ordem 63/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PADARIA
E MERCADO MIRANTE DA MATA LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 194: Diga a Fazenda quanto à petição juntada
às fls. 192/193. Int. - ADV BRUNO NASCIMENTO AMORIM OAB/SP 226653 - ADV JAIR SILVEIRA OAB/SP 30095 - ADV
CAMILO RAMALHO CORREIA OAB/SP 87479 - ADV KLEBER BARBOSA CASTRO OAB/SP 160307 - ADV LUIS EDUARDO
BITTENCOURT DOS REIS OAB/SP 149212
441.01.2003.010598-9/000000-000 - nº ordem 5146/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X IFA EMPREEND E COMERCIO LTDA - R. despacho de fls. 95: Petição retro: Manifestese a exeqüente. Int. (Sobre petição juntada, requerendo a Procuradoria da Fazenda Municipal o desarquivamento dos autos.)
- ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV
NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO
MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ROBERTO LEITE VASCO DE TOLEDO OAB/SP 78366 - ADV JUCELEYDE DE
CAMPOS CORREA MELO OAB/SP 71138 - ADV LUIZ ELIAS ARRUDA BARBOSA OAB/SP 22953
441.01.2003.005574-1/000000-000 - nº ordem 14919/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X VALE DO RIBEIRA IND COM DE MINERACAO S/A - R. despacho de fls. 136: Tendo em vista o tempo decorrido
informe a exeqüente o atual andamento do Agravo interposto, conforme petição juntada às fls. 118/133. Int. - ADV GISELE
BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV WILSON LUZ ROSCHEL OAB/SP 11227
441.01.2004.004611-9/000000-000 - nº ordem 53/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X PAULISTA MAX DE PER MERCEARIA LTDA EPP E OUTROS - R. despacho de fls. 95: Manifeste-se a Fazenda quanto à
exceção de pré-executividade juntada às fls. 86/93. Int. - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160 - ADV
GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI OAB/SP 189489
441.01.2004.004813-5/000001-000 - nº ordem 246/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FRANCISCO
MARTO DE FREITAS ESCORCIO (DA 64.238 )_ X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - R. despacho de fls. 118: Petição
de fls. 114/117: Por ora deixo de apreciar. Aguarde-se o retorno do Agravo interposto. Int. - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA
AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054 - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495
441.01.2004.004823-9/000001-000 - nº ordem 256/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FRANCISCO
MARTO DE FREITAS ESCORCIO ( DA 64.248 ) X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - R. despacho de fls. 117: Petição
de fls. 113/116: Por ora deixo de apreciar. Aguarde-se o retorno do Agravo interposto. Int. - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA
AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054 - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495
441.01.2004.004843-6/000001-000 - nº ordem 276/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FRANCISCO
MARTO DE FREITAS ESCORCIO ( DA 64227 ) X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - R. despacho de fls. 105: Petição
de fls. 101/104: Por ora deixo de apreciar. Aguarde-se o retorno do Agravo interposto. Int. - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA
AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054 - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495
441.01.2005.002263-1/000000-000 - nº ordem 669/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MADEIREIRA PROGRESSO DE PERUIBE LTDA - R. despacho de fls. 41: Ante o auto de leilão negativo: Manifeste-se a
exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV ANTONIO TAVARES
DE OLIVEIRA OAB/SP 39799
441.01.2005.507580-8/000000-000 - nº ordem 8634/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X IFA EMPREEND E COMERCIO LTDA - R. despacho de fls. 106: Manifeste-se a
Fazenda quanto à petição juntada às fls. 98/102. Após, tornem conclusos. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/
SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035
- ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV
ROBERTO LEITE VASCO DE TOLEDO OAB/SP 78366 - ADV JUCELEYDE DE CAMPOS CORREA MELO OAB/SP 71138 - ADV
LUIZ ELIAS ARRUDA BARBOSA OAB/SP 22953
441.01.2005.507851-5/000001-000 - nº ordem 8905/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE
- R. despacho de fls. 196: Fls. 195: Expeça-se Mandado de Levantamento, conforme requerido. Int. - ADV HELENA PIVA OAB/
SP 76763 - ADV KALIL ROCHA ABDALLA OAB/SP 17637 - ADV ADILSON BERGAMO JUNIOR OAB/SP 182988 - ADV LUIS
GUSTAVO SALA OAB/SP 180590 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/
SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2005.003601-8/000000-000 - nº ordem 11073/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FRANCISCO M DE FREITAS ESCORCIO - R. despacho de fls. 89: Cota retro: Defiro. Expeça-se o necessário.
Int. (Cota retro: Requer a Procuradoria da Fazenda Estadual expedição de ofício à DRF pra que venha aos autos as últimas
declarações de rendimentos apresentadas pelo executado.) - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV MARIA
JOSE ROMA FERNANDES DEVESA OAB/SP 97661 - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054
441.01.2005.003684-5/000000-000 - nº ordem 11085/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SAO PAULO X MSODRE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - R. despacho
de fls. 71: I- Fls. 65/70: Defiro. Adite-se a inicial para a inclusão no pólo passivo de “MARCIO MARCONDES SODRÉ e REGINA
CÉLIA LOZANO DE ALMEIDA SODRÉ”, procedendo-se as anotações de praxe. II- Anote-se no SIDAP. III- Após, cite(m)-se-o(s),
devendo o exeqüente recolher as custas postais para citação ou retirar as cartas de citação em cartório. Int. - ADV MARCIA
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